Título: UPP alivia, mas presença pública ainda é frágil
Autor: Santos, Chico ; Moura, Paola de
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2010, Brasil, p. A4

Com a ocupação do Complexo do Alemão e o anúncio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de que o conjunto de favelas receberia "uma invasão de serviços sociais", foi criada uma expectativa que seus 120 mil moradores terão uma vertiginosa transformação na qualidade de vida. No entanto, em duas comunidades ocupadas, em 2009, por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), moradores ainda reclamam da falta de urbanização, limpeza e até da continuidade do tráfico, ainda que desarmado.

São 13 favelas cariocas, com um total aproximado de 200 mil habitantes, que contam com as UPPs. O Valor visitou duas comunidades exatamente por estarem entre as primeiras ocupadas pela polícia do Estado. Uma delas é o complexo Pavão-Pavãozinho e Cantagalo (12 mil habitantes), na divisa dos bairros turísticos de Ipanema e Copacabana. A outra é Chapéu Mangueira, que ocupa, junto com a da Babilônia (10 mil habitantes as duas), a encosta de um morro no bairro do Leme.

Localizadas em região de alto interesse turístico, as duas comunidades são uma espécie de vitrine do programa de segurança do Rio, assim como a favela Santa Marta (Botafogo), a primeira pacificada, em novembro de 2008.

Em ambos os casos, ainda há muito por fazer. Moradores se queixam de muito lixo nas ruas e vielas, galerias pluviais que não passam de canaletas abertas, que se enchem de lixo e entopem, extrema dificuldade de circulação por vielas e escadarias íngremes e precariamente pavimentadas, além de construções em áreas de risco. No geral, contudo, os moradores estão satisfeitos com o fim da insegurança extrema e dão um crédito de confiança às autoridades quanto às demais providências.

O carro-chefe da Prefeitura do Rio para levar mais do que o aparato policial às favelas é o programa Morar Carioca, nova versão do antigo programa Favela Bairro, do ex-prefeito César Maia (PFL). Para o secretário municipal de Conservação , Carlos Roberto Osório, a diferença entre o Morar Carioca e o Favela Bairro é que o antigo programa era basicamente de urbanização, sem se preocupar com a manutenção das obras realizadas.

O Morar Carioca, segundo ele, vai cuidar simultaneamente da urbanização e da conservação do controle da expansão das favelas. O programa já licitou obras de R$ 73,2 milhões em três comunidades e está licitando R$ 597,4 milhões em outras nove, incluindo Chapéu Mangueira e Babilônia. A meta do governo, ambiciosa, é investir R$ 2 bilhões até 2012 e R$ 8 bilhões até 2020.

As comunidades do Chapéu Mangueira e da Babilônia receberão investimentos de R$ 39,4 milhões com obras de contenção, reflorestamento, rede de água tratada e esgoto, iluminação pública, recuperação de ruas e becos, entre outros serviços de infraestrutura. Além disso, também serão construídas 117 unidades habitacionais em três áreas das comunidades. O secretário Osório disse que nelas já houve um trabalho de recuperação da iluminação pública e que o serviço regular de coleta de lixo está em implantação, apesar das dificuldades topográficas.

Diferentemente do Chapéu Mangueira e da Babilônia, o complexo do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, antes de receber as UPPs, também foi beneficiado com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na primeira fase, foram R$ 45 milhões em obras de infraestrutura, esgoto e rede de água potável, além de um elevador para levar os passageiros ao alto do morro, entre outras melhorias.

Na segunda fase, que está em processo de licitação, segundo a Secretaria de Obras do Estado, serão gastos mais R$ 50,4 milhões, com a construção de edifícios para abrigar 119 famílias, e a abertura de um circuito viário, que vai permitir com que ambulâncias e carros da Comlurb circulem por praticamente toda a região, com a abertura de uma via, a Cantagalo, cortando toda a favela.

O quadro modifica um pouco o perfil da comunidade em relação àquelas que não foram beneficiadas com as melhorias. Ao todo, só na cidade do Rio, as obras do PAC das Favelas beneficiam quatro comunidades: além do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, estão incluídos o Complexo do Alemão, a favela de Manguinhos e a Rocinha. Está sendo investido R$ 1,075 bilhão. No entanto, a implantação das UPPs não está diretamente ligada ao PAC.

Osório afirma que a coleta de lixo é o maior desafio do município para melhorar a qualidade dos serviços de conservação nas favelas pacificadas, seja pela topografia geralmente complexa, dificultando o acesso a garis e equipamentos, seja pela necessidade de conscientizar os moradores a cooperar com os trabalhos, evitando jogar lixo em locais inadequados.

Para vencer as dificuldades de acesso, o secretário disse que está sendo estudado até o uso de equipamentos de coleta de ilhas do Mediterrâneo e da região histórica italiana da Toscana. Da parte do Estado, foi criado em outubro o programa UPP Social, cujo objetivo é coordenar as ações governamentais, de organizações não governamentais e de empresas privadas que queiram investir na melhoria da qualidade de vida nas favelas do Rio de Janeiro.