Título: Com o maior desembolso na área, Amazonas procura médicos
Autor: Máximo, Luciano
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2010, Brasil, p. A6
Enquanto os gastos em saúde de Estados considerados ricos, como Paraná e Rio Grande do Sul, estão abaixo do mínimo de 12% da arrecadação exigido pela Constituição, alguns governos estaduais do Norte e Nordeste se destacam por manter suas despesas em saúde acima de 15% da receita de impostos.
Dos R$ 4,8 bilhões arrecadados no Amazonas em 2009, o governo destinou R$ 1,1 bilhão para ações e serviços públicos de saúde, o melhor índice do país: 23,23% do bolo tributário. Na segunda colocação, o Estado do Acre gastou R$ 346,7 milhões, valor que representa 17,23% de toda a receita do Estado no ano passado (R$ 2 bilhões), de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde. Rio Grande do Norte (16,3%), Paraíba (16%) e Pernambuco (15,8%) fecham a lista dos cinco Estados com as maiores despesas proporcionais em saúde do país.
O crescimento da arrecadação nos últimos anos é uma das razões que justificam o elevado índice de despesa em saúde do Amazonas. Mas a decisão política é a principal explicação, diz Wilson Duarte Alecrim, secretário de Saúde do Estado. "Foi uma decisão de governo. Em 2003, o orçamento da saúde estava na faixa dos 12% da arrecadação e já em 2004 o então governador Eduardo Braga deu um incremento de dez pontos e mantivemos o percentual até este ano." Para concretizar o aumento, o governo interrompeu alguns projetos de infraestrutura e cortou despesas com pessoal.
Na lógica da administração estadual, o problema da saúde se resolve com mais recursos. Os resultados demonstram que a visão está correta. Segundo Alecrim, o índice de mortalidade infantil por mil bebês nascidos vivos entre 2003 e o ano passado caiu de 27 para 17 - no país, a taxa passou de 23,6 para 19 na mesma comparação. No mesmo período, a mortalidade materna para cada 100 mil bebês nascidos vivos no Amazonas foi reduzida de 16 para 12 ocorrências, desempenho semelhante ao nacional.
Em seis anos, os casos de malária no Amazonas caíram 60%, de 220 mil para 90 mil, enquanto as ocorrências da doença no Brasil registraram baixa de 25%. O Estado não enfrenta epidemia de dengue há quatro anos. Em 2009, 1.755 pessoas foram infectadas pelo mosquito Aedes aegypti; no Acre, foram 19,3 mil casos. "Também montamos uma rede de pronto atendimento, que passou a realizar 130 mil consultas por mês e nos ajudou a reduzir a sobrecarga nas unidades de pronto-socorro, mas ainda temos deficiências no atendimento pós-urgência", explica o secretário amazonense.
Outro problema do sistema de saúde do Amazonas é a falta de profissionais, principalmente médicos especializados. O Estado, com 3,3 milhões de habitantes, tem um contingente de 3,4 mil médicos, dos quais 2,5 mil se concentram em Manaus. "A carência de médicos no interior é muito grave. Essa questão não dá para resolver com mais dinheiro. Recentemente abrimos um concurso para contratar 204 clínicos gerais, com salários de R$ 12 mil a R$ 18 mil. Aprovamos 94 nomes e só 50 deles aceitaram o contrato, que era permanecer no município indicado por pelo menos dois anos", lamenta Alecrim.
As despesas com saúde no Rio Grande do Norte também cresceram, mas porque o Estado precisa compensar as precárias condições dos serviços municipais, segundo o secretário estadual de Saúde, George Antunes. "As cidades apresentam oferta insuficiente na atenção primária e de média complexidade. Esse problema implica uma sobrecarga para a rede de 22 hospitais do Estado e faz com que a maioria dos pacientes entre no SUS [Sistema Único de Saúde] pelos serviços de alta complexidade, já que o estado de saúde deles se agravou a ponto de gerar necessidade de intervenções mais complexas e de custo mais elevado", explica Antunes. (LM)