Título: BC age para corrigir distorção na captação
Autor: Mandl, Carolina ; Travaglini, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2010, Financas, p. C1

Ao penalizar a concessão de empréstimos ao consumo de longo prazo e, ao mesmo tempo, retirar o recolhimento do depósito compulsório das captações via letras financeiras, o Banco Central vai estimular um maior casamento entre os ativos e passivos dos bancos. A letra financeira, espécie de debêntures dos bancos, tem um vencimento mínimo de dois anos. Enquanto o prazo de empréstimos para a compra de eletrodomésticos e carros foi esticando, a captação dos bancos permaneceu centrada no Certificado de Depósito Bancário (CDB) com liquidez diária, o que gera um descasamento das obrigações. "O governo está exigindo dos bancos uma melhor equalização entre ativos e passivos", afirma Renato Oliva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Com as novas medidas, além de mirar a inflação, o Banco Central quer incentivar a correção dessa distorção ao longo do tempo, solucionando inclusive a falta de crédito para a infraestrutura. "Parece que a mensagem foi: o que financia o investimento receberá vantagem, já o que custeia o consumo, não. Até porque esse setor já tem uma dinâmica boa", afirma Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

As letras financeiras foram criadas no fim do ano passado com o objetivo de alongar o prazo de captação dos bancos, principalmente daqueles de pequeno e médio portes. Porém, o papel acabou não atraindo muito investidores e bancos por não oferecer vantagens em relação ao CDB. Ambos tinham o compulsório, com a desvantagem para o aplicador de a letra não ter liquidez diária. Com isso, para adquirir o título, cobrava-se uma taxa maior pela falta de liquidez.

O resultado foi que os R$ 21 bilhões de letras financeiras emitidas neste ano acabaram sendo lançadas apenas pelas instituições de grande porte. "Sem compulsório, as letras vão ganhar força porque poderão pagar taxas mais atrativas frente aos CDBs", fala Jorge Lipiani, diretor-executivo do banco Bonsucesso.

Porém, o executivo avalia que, num primeiro momento, os bancos menores vão acelerar a emissão do Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), papel com garantia de R$ 20 milhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) criado em 2009 para dar liquidez às instituições de menor porte em meio à crise financeira. Na sexta-feira, o Banco Central anunciou que vai diminuir a cobertura do FGC do DPGE a partir de 2012, até a extinção do título em 2016. "Os bancos vão captar tudo o que puderem em 2011 e depois vão ter de programar qual vai ser a nova fonte de recursos", diz Lipiani.

Para Antonio Carlos Bueno, diretor-executivo do FGC, o mercado já vinha encontrando soluções para substituir o DPGE, tanto que as emissões estavam desacelerando. "O estoque indica que já se chegou num teto. Evidentemente cada banco tem uma realidade. Uns captam mais porque necessitam casar com suas carteiras de crédito, enquanto outros nem usaram o instrumento. Mas desde o começo desse ano o DPGE atingiu uma certa estabilidade." Em janeiro, o saldo era de R$ 16 bilhões. Em novembro chegou a R$ 18 bilhões. Bueno lembra que o estoque cresce pela própria correção das taxas, não por novas emissões.

Uma das saídas encontradas pelo sistema para substituir o DPGE foi a cessão de carteira de crédito. O instrumento sofreu com as notícias envolvendo o rombo no PanAmericano, mas segundo Bueno, aos poucos o sistema começa a voltar ao normal.

O que ainda não está claro é o que acontecerá com as taxas de captação dos bancos. Para alguns analistas, deve subir, enquanto outros não enxergam mudanças. "As medidas têm o objetivo de diminuir a velocidade de concessão do crédito, aumentando as penalidades para o doador, via aumento de compulsório, e encarecendo o crédito para o tomador", diz Roseli Machado, diretora da Fator Administração de Recursos. Dessa forma, a necessidade de captação deve diminuir, minimizando o impacto nos custos de captação.

Para Ronaldo Patah, superintendente de renda fixa do Itaú Unibanco, o aumento do compulsório pode provocar uma elevação das taxas pagas nas emissões de CDBs. "Tudo vai depender do caixa e do ritmo de crescimento da carteira de crédito dos bancos", diz.

Mas não resta dúvida de que a vida dos bancos ficará mais dura. Como o DPGE era garantido pelo FGC, os investidores se preocupavam menos com a qualidade das instituições. Daqui para a frente, o jogo será outro. (Colaborou Alessandra Bellotto)