Título: Demanda e produtividade influenciam reajuste das tarifas
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2010, Brasil, p. A3

Dois importantes itens do orçamento das famílias brasileiras - contas de energia elétrica e de telefonia - deixaram de ser reajustados automaticamente pela inflação passada nos últimos anos. Nos dois casos, uma complexa conta que inclui produtividade e custos específicos é o que define os reajustes anuais. O Índice Geral de Preços (IGP), nas suas versões mercado (IGP-M) e disponibilidade interna (IGP-DI), ainda tem influência, mas bem menor do que no passado.

Desde 2004, por exemplo, o reajuste de energia elétrica residencial na área da Eletropaulo somou 15%, enquanto o IGP-M ficou em 50% - três vezes maior. A energia industrial, ao contrário, subiu muito acima da inflação: 67% na mesma comparação, percentual que reflete o fim de subsídios cruzados antes concedidos à tarifa industrial e que influenciaram o aumento da tarifa para essa classe de consumo nos anos de 2004 a 2006.

O IGP-M continua presente no cálculo da tarifa de energia, mas na prática ele perdeu peso diante de outros itens. Os reajustes anuais do setor de energia são calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de dados das distribuidoras e eles variam de empresa para empresa.

O cálculo considera os grupos de custos gerenciáveis e não gerenciáveis. Os gerenciáveis, como despesas de operação e manutenção, são reajustados pelo IGP-M, mas desse valor é subtraído um percentual referente ao ganho de produtividade da empresa. Já os não gerenciáveis, como a compra de energia e a transmissão, apesar de não serem indexados, sofrem influência do IGP-M, mas não existe uma indexação formal.

Para Ricardo Corrêa, analista do setor de energia da Ativa Corretora, ainda existe um processo de retroalimentação, em que a energia gera impacto sobre o IGP-M, e este acaba influenciando o preço do insumo no ano seguinte. No entanto, outros fatores têm determinado os preços da energia, como mudanças nas fontes de geração e a variação do preço de energia no mercado de curto prazo, o mercado spot. "Esse é um setor que passa por muitas situações de exceção, o que minimiza o impacto da inflação em seus reajustes", diz Corrêa.

Além disso, o ciclo de revisão tarifária das companhias, que ocorre de quatro em quatro anos, coloca extraordinariamente as tarifas em outro patamar, de acordo com ganhos ou perdas que a companhia obteve durante o período.

O setor de telecomunicações, por sua vez, desde 2006 tem um índice específico de reajuste tarifário para os telefones fixos, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Antes, o preço era reajustado pelo IGP-DI. Mesmo assim, segundo analistas, os preços acabam determinados pelo mercado, seguindo as pressões da concorrência e colocando os reajustes abaixo da inflação. Para o mercado de telefonia celular, a agência reguladora do setor, a Anatel, não calcula nem acompanha o reajuste de tarifas.

O IST é composto por uma cesta de indicadores, entre eles o IPCA, com peso maior, de 48%, o IPA de máquinas e equipamentos industriais (32,5%), o IGP-M (7%), o INPC (4%) e os IPCAs de energia elétrica (3%) e correios (1%).

Valder Nogueira, analista-chefe de telecomunicações do Santander, diz que os preços indicados pela Anatel servem apenas como teto para as operadoras. "O setor é muito mais governado pelas forças de mercado", diz.

Para a telefonia fixa, são realizadas concessões, e para a móvel existem licenças de operação. Apenas o serviço fixo possui tarifas reguladas. O fato de as empresas atuarem com vários serviços, porém, ajuda a efetuar reajustes abaixo do determinado.

Nogueira diz que as empresas montam os preços de acordo com o grupo de serviços prestados - muitas estão tanto no fixo como no móvel e ainda oferecem internet e TV paga. Diferentemente do que ocorre em outros setores, na telefonia não existe obrigação de cobrar o mesmo valor de todos os clientes.

Luciana Leocádio, analista-chefe da Ativa, lembra que, além da concorrência, há um fator de produtividade que é subtraído do IST, o que também faz com que os tetos de tarifa determinados pela Anatel variem abaixo da inflação. "A tendência é que ele continue mais baixo que a inflação", diz. O comportamento das tarifas, porém, não tem sido negativo para as empresas, segundo Luciana. As companhias crescem ao ganhar em escala de oferta de produtos.