Título: Medidas do BC afetam alta do PIB, diz Mantega
Autor: Otoni, Luciana; Rosas, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2010, Brasil, p. A4

A decisão do Banco Central de restringir a expansão do crédito resultará na perda de 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. O cálculo é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que as medidas adotadas deverão reduzir de 5,5% para 5% a projeção de crescimento para o próximo ano. Entre os componentes do PIB, a indicação é que o crédito mais restrito afetará mais intensamente o consumo das famílias. O cálculo do ministro não incorpora eventuais efeitos no crescimento de 2011 do corte de gasto público que está sendo preparado e que poderá afetar o consumo do governo, que também faz parte da composição do PIB. Ontem ele sinalizou que esse corte será superior aos R$ 14 bilhões de contingenciamento anunciados em 2003, no primeiro ano da gestão Lula. A informação de Guido Mantega sobre a redução do crescimento precisará ser oficializada. A principal consequência é a revisão do Orçamento da União.

Elaborado em meados de 2010 e ainda em tramitação no Congresso, a proposta de lei orçamentária foi montada com uma previsão de 5,5% para a alta do PIB no próximo ano - ou um PIB de R$ 3,892 trilhões. Outra consequência da redução da estimativa de crescimento será a alteração no cálculo da economia fiscal para 2011. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso, o governo definiu uma meta nominal de R$ 125,5 bilhões para o setor público consolidado (governo central, Estados e estatais), equivalente a 3,22% do PIB, considerando uma alta de 5,5%. Posteriormente, o governo retirou a Eletrobras do grupo das estatais responsáveis por parte do superávit e reduziu a meta para 3,1% do PIB. Com a previsão de 5%, o cálculo da economia fiscal também ficará abaixo do previsto.

O Ministério da Fazenda já recalculou as projeções de déficit nominal após a redução da meta de superávit primário de 3,3% do PIB para 3,1%. Com isso, a estimativa de déficit nominal zero, prevista para 2014, foi adiada. Na nova avaliação, a Fazenda estima déficit nominal de 0,2% do PIB para 2014.

A provável alteração dos parâmetros do Orçamento fará parte da conversa que Antonio Palocci, indicado para chefiar a Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, terá com o relator do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), amanhã.

No Rio, Mantega afirmou que o corte de gastos de custeio preparado pelo governo poderá adiar o início de novos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do governo, segundo Mantega, não é cortar os investimentos dos projetos que já estão em andamento, mas apenas os que ainda não começaram a ser executados.

"O PAC poderá [sofrer cortes]. Pode ser que tenha alguma postergação. É mais uma questão de ritmo", disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro. "O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos, esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente", acrescentou.

Fora do PAC, o ministro ressaltou que a ideia do governo é de um corte de gastos de custeio em todos os ministérios. Projetos considerados essenciais, como o Bolsa Família, não entram nos cortes, mas projetos que estão em tramitação deverão ser afetados. Mantega citou a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser adiado, uma vez que, segundo ele, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual.