Título: México busca acordo para criar fundo do clima
Autor: Chiaretti, Daniela
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2010, Internacional, p. A14

O México quer que a conferência do clima das Nações Unidas de Cancún termine com a criação de um Fundo Climático. O que se discute na CoP-16 é a arquitetura e governança do fundo, mas não o volume de recursos e nem de onde viria o dinheiro.

A ideia é que o fundo abrigue os US$ 100 bilhões ao ano, a partir de 2020, que os países desenvolvidos se prometeram a depositar na conferência de Copenhague, em 2009. De onde viriam os recursos - provavelmente um mix de dinheiro público e privado - não está em análise neste momento.

Como nada na discussão do acordo climático é simples, há divergência até sobre o nome do fundo, que aparece no texto de negociação como XX. Os EUA querem que se chame Fundo Verde, mas o nome remete à citação do mecanismo no Acordo de Copenhague, conexão que os países em desenvolvimento preferem evitar.

À parte a discussão semântica, um dos grandes pontos de conflito é sobre a instituição à qual este fundo estaria vinculado. Os países em desenvolvimento querem que o mecanismo fique sob a convenção do clima, a UNFCCC. Os EUA rejeitam a ideia e pretendem que o conselho do fundo se reporte a alguma outra entidade. "O que se teme é que, sob a convenção, o fundo fique muito politizado", diz um negociador europeu. "O grande problema é a discussão sobre quem gerencia o dinheiro."

Os EUA queriam o Banco Mundial, mas os países emergentes não aceitam. "Mas algo neste sentido sairá de Cancún", aposta o europeu. "Estão estudando um sistema híbrido", diz o pesquisador Saleemul Huq, do instituto de desenvolvimento e pesquisa britânico IIED.

Também falta definir a composição do conselho. Os ricos querem que seja composto por um número igual de técnicos de países desenvolvidos e em desenvolvimento; os países em desenvolvimento preferem que a distribuição seja por regiões do planeta. Outro ponto em aberto é quanto seria destinado a projetos de adaptação e quanto irá para mitigação.

Os recursos do chamado "fast track" (a promessa dos países desenvolvidos de colocar US$ 30 bilhões para os mais pobres poderem lidar com os impactos da mudança climática em três anos, a começar de 2010) estão começando a fluir. Há recursos da Espanha, Luxemburgo e Mônaco. O primeiro projeto de adaptação, do Senegal, foi aprovado há três semanas. Honduras também tem um projeto em curso.

Algo totalmente em aberto e confuso é o intervalo entre 2012, quando terminam os recursos do fast track, e 2020, quando deveria chegar o dinheiro de longo prazo. Aí não há nada previsto.

Embora a maioria dos países representados em Cancún queiram que a conferência termine com o fundo, há temores muito concretos. "O que não queremos é que vire um fundo vazio", diz Antonio Hill, especialista em clima da ONG Oxfam. "Ele tem que priorizar as necessidades das comunidades vulneráveis, especialmente as mulheres, e tem que ser criado já."

Uma questão paralela está bloqueando a criação do fundo climático. É a famosa transparência que, no jargão diplomático, ficou conhecido como MRV e que, em Copenhague, opôs EUA e China. Os EUA querem que as emissões da China possam ser medidas claramente, uma espécie de auditoria do cumprimento das metas. A China vê isso como interferência na sua soberania. A Índia apresentou uma proposta paralela: os grandes emissores (todo país responsável por 2% das emissões mundiais) reportariam, a cada dois anos, suas emissões. "É inaceitável que os EUA submetam a criação de um fundo a esse tipo de pressão", diz Wendel Trio, que cuida da área de mudança climática da ONG Greenpeace Internacional.