Título: Parte dos cortes no Orçamento pode atingir o PAC
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2010, Política, p. A8
De Brasília A relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), informou que o corte de despesas na proposta orçamentária em tramitação no Congresso poderá ser definido hoje. Ela se reuniu ontem com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e disse que o relatório do Poder Executivo com sugestão de eliminação de gastos não foi concluído e que nova estimativa de término é para esta terça-feira.
O corte de gasto foi proposto pelo governo, que argumenta que a Receita Federal superestimou em R$ 12 bilhões a arrecadação tributária de 2011. Descontadas as transferências a Estados e municípios, esse montante cairia para R$ 8 bilhões. Devido isso, o ministro Paulo Bernardo comentou, na semana passada, que é necessária uma readequação do Orçamento, com eliminação mínima de gasto público de R$ 8 bilhões.
Uma parte dos cortes poderá ser feita nos projetos de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serem iniciados no próximo ano. Para 2011, o PAC possui verba de R$ 43 bilhões. A relatora Serys disse esperar que a eliminação de despesa não seja superior a R$ 12 bilhões.
Ontem, Serys negou ter apresentado emendas e repassado verbas para entidade presidida por uma ex-assessora, denúncia publicada pela revista "Veja". A funcionária Liane Muhlenberg foi exonerada após vir à tona informações de que o Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), criado em 1997 e por ela chefiado, recebeu R$ 1,8 milhão em 2010. Os recursos públicos chegaram por meio de emendas de três deputados: Jilmar Tatto (PT-SP), R$ 1,1 milhão; Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), R$ 650 mil; e Geraldo Magela (PT-DF), R$ 100 mil.