Título: BNDES deve impulsionar orçamento da Cultura
Autor: Ennes, Juliana
Fonte: Valor Econômico, 23/12/2010, Política, p. A8

O tão cobiçado orçamento da área cultural no país pode passar por transformações na nova era Dilma Rousseff, com o ministério sob o comando de Ana de Hollanda. Os recursos sabidamente restritos podem vir a ser, mesmo que indiretamente, impulsionados pelas empresas estatais e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES).

Tendo como uma de suas prioridades a integração com outros ministérios e a descentralização da Pasta, Ana quer fazer com que a cultura seja mais uma forma de promover a inclusão social no país. Mas ela sabe que, para isso, serão necessários mais recursos do que vêm sendo direcionados ao setor.

Na conversa em que acertou o ministério com a presidente eleita, a futura primeira ministra da Cultura do país tratou da necessidade de elevação do volume de recursos. "Não conversei exatamente o quanto vai aumentar. Eu falei que ainda é pequeno e ela [Dilma] disse que ainda é e que vamos acompanhar isso", contou.

Um grande aliado da Pasta também já entrou na conversa: o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar de financiamentos. Além disso, Ana planeja contar com os recursos direcionados pelas empresas estatais para apoios culturais.

"As estatais têm um potencial para trabalhar em conjunto com o ministério. As políticas não podem ser muito autônomas. Isso já existe, de uma certa forma. Mas vamos ter um trabalho mais direto do ministério, porque as verbas dessas estatais são muito grandes para a área de cultura", disse, em sua primeira coletiva de imprensa no cargo.

A forte presença financeira das estatais no setor é impulsionada pela Lei Rouanet, de incentivos fiscais. A nova ministra afirmou ter ouvido queixas e elogios às mudanças previstas na lei e que por isso vai precisar estudar as emendas que "certamente vão aparecer". "Vamos nos posicionar. Mas não posso prometer atuação para uma lei que já está no Congresso", disse Ana.

Trata-se do novo modelo para o financiamento de projetos culturais, para substituir a Lei Rouanet. O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) busca elevar a participação das empresas no patrocínio das produções culturais e democratizar a aplicação dos recursos, que, atualmente, se concentra na região Sudeste.

Outra lei que a nova ministra pretende estudar é a de direitos autorais. "Isso tem que ser revisto de uma forma muito delicada. Vamos ver o que pode ser melhorado, mas vamos chamar especialistas na área e conversar com a sociedade para ver onde atualizar a lei e onde fazer com que os autores estejam garantidos", afirmou.

Ana sabe que seu nome será sempre ligado ao irmão Chico Buarque, mas disse que Dilma "deixou muito claro" ter escolhido seu nome para comandar o Ministério da Cultura por sua história, pelo trabalho realizado na Funarte e no Museu da Imagem e do Som.

Ela afirmou ainda não ter definido nenhum nome para sua equipe, mas disse que gostaria de contar "em qualquer cargo que fosse" com seu padrinho político Antonio Grassi, ex-presidente da Funarte e secretário de Cultura do Rio, além de funcionários que já sejam do ministério.