Título: BC estima dívida abaixo de 38% do PIB em 2011
Autor: FTravaglini, ernando
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2010, Brasil, p. A3

A dívida líquida do setor público deve apresentar recuo da ordem de 2,5% do PIB no próximo ano. De acordo com previsão divulgada pelo Banco Central (BC), o montante deve sair de 40,3% do PIB, no fim deste ano, para 37,8% em dezembro de 2011. Em novembro, o estoque atingiu R$ 1,45 trilhão, o equivalente a 40,1% do PIB, com aumento em relação a outubro, quando registrou 40% do PIB.

O movimento esperado pela autoridade monetária para o próximo ano é considerado uma "redução significativa", de acordo com avaliação do chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Túlio Maciel. "O importante é que a dívida prosseguirá numa trajetória de declínio."

A projeção leva em conta um crescimento do PIB de 4,5% para 2011, com inflação de 5,31%, taxa Selic de 12,1% e dólar a R$ 1,7 no fim do próximo ano. Os valores correspondem às expectativas de analistas e economistas que respondem ao Boletim Focus, pesquisa semanal elaborada pela própria autoridade monetária.

Para este ano, o BC revisou para cima sua projeção da dívida líquida do setor público, que passou de 40% para 40,3% do PIB, depois da retirada da Eletrobrasdo cálculo do superávit primário. Os resultados da estatal eram positivos, de forma que isso aumentou a dívida em cerca de 0,5 ponto do PIB. Houve ainda alteração da expectativa para o dólar, que caiu de R$ 1,75 para R$ 1,70 no fechamento do ano. A valorização do real frente ao dólar americano tem efeito negativo sobre a dívida líquida, porque o governo tem ativos (como as reservas internacionais) dolarizados, cujo valor em reais é reduzido.

As projeções também estão vinculadas ao superávit primário estipulado pelo governo. Como o país não cumprirá a meta neste ano, houve revisão para cima da expectativa para dívida em 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia admitido que o país não atingirá a meta de 3,1% do PIB neste ano, sendo necessário o uso das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para completar a obrigação legal.

Até novembro, o superávit primário do setor público está em R$ 90,843 bilhões, ou 2,74% do PIB. O governo central fez uma economia de R$ 63,319 bilhões (1,91% do PIB), enquanto os Estados e municípios chegaram a R$ 24,558 bilhões (0,74% do PIB).

Segundo Maciel, a parcela relativa ao governo central, que inclui o governo federal, o Banco Central e o INSS, deve atingir o objetivo de 2,15% do PIB até dezembro. "Dezembro terá um resultado bastante favorável", disse. Já os Estados e municípios não devem registrar o 0,95% necessário para completar a meta cheia.

Uma das justificativas para o não cumprimento é o aumento dos gastos com investimentos, que avançaram cerca de 47%. Maciel não quis, no entanto, estabelecer uma relação entre essa elevação e o ano eleitoral. Segundo ele, é comum haver pressões de gastos no período de eleições, mas ressaltou que não se pode concluir, a partir dos dados disponíveis, uma relação direta entre as despesas e a eleição.

A possibilidade que o governo central ainda tem de atingir a meta de 2,15%, no entanto, só existe por causa da capitalização da Petrobras, que engordou os cofres públicos em R$ 32 bilhões, cerca de 0,9% do PIB. Sem essa ajuda, a economia feita pelo governo federal, BC e INSS seria da ordem de 1,25% do PIB, um das menores dos últimos anos.

Sem atingir a meta, o governo terá de recorrer à redução por meio da contabilização dos gastos com o PAC. Nos últimos 12 meses até novembro, os pagamentos do PAC corresponderam a R$ 23,8 bilhões, ou 0,66% do PIB. No acumulado do ano, o PAC consumiu,R$ 19,3 bilhões, ou 0,58% do PIB, segundo dados do BC. "Caso não seja cumprido o 0,95% do PIB para Estados e municípios, o governo tem a prerrogativa de usar o PAC", disse Maciel, ao lembrar que isso já ocorreu em 2009.