Título: Brasil precisa enfrentar problema fiscal, diz economista-chefe da OCDE
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2010, Brasil, p. A3
O Brasil "tem um problema fiscal", que exigirá do novo governo melhorar a eficiência dos gastos públicos e corrigir distorções no sistema tributário, avalia a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), espécie de clube dos países ricos. Em entrevista ao Valor, Pier Carlo Padoan, que acumula os cargos de vice-diretor e economista-chefe da OCDE, destaca as "boas políticas e ajustamentos" que resultaram em desempenho econômico importante nos últimos anos, mas insiste que o problema fiscal precisa ser efetivamente enfrentado.
Para ele, a preocupação não é com a dinâmica da dívida pública, como no passado, e sim com aspectos mais estruturais da política fiscal. "A sustentabilidade da dívida pública no Brasil não está em discussão", afirmou. "Mas é preciso ajustar a composição das finanças públicas, do lado da despesa e da receita, para garantir melhor crescimento e a coesão social."
Nesse cenário, a OCDE recomenda que o governo controle a taxa de expansão da despesa em linha com o crescimento do PIB e procure mais eficiência no setor público, ou seja, a questão não é só cortar despesa, e sim gastar bem. Além disso, insiste na importância de alterar a estrutura tributária na direção de impostos mais favoráveis ao crescimento. "O Brasil poderia baixar os impostos sobre trabalho e renda de pessoas físicas e jurídicas, e compensar com outros tipos de impostos, sobre o consumo e imóveis" , sugere Padoan.
Dessa vez, a OCDE parece ter mais expectativas em relação à diminuição, por parte do governo brasileiro, do custo de contribuição social para os salários mais baixos, afim de baixar o custo da folha de pagamento pelas empresas.
No começo de 2011, pela primeira vez a OCDE incluirá Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul na sua publicação sobre crescimento econômico. Nela, volta a recomendar que o Brasil tente um consenso político sobre a reforma tributária, há anos bloqueada no Congresso. Padoan diz que, na OCDE, a dívida da maioria dos países-membros poderá superar o PIB em 2011, e reitera que a América Latina deve evitar essa situação.
Para Tony Volpon, da corretora Nomura, em Nova York, os enormes gastos feitos pelo governo Lula, com despesas alcançando R$ 616 bilhões nos últimos 12 meses, numa alta de 44% desde 2008, não se repetirão no governo de Dilma Rousseff por várias razões.
Primeiro, diz ele, porque não há mais razão eleitoral para continuar mantendo o nível de gastos. Segundo, porque as enormes despesas já estão causando sérios problemas na economia, ilustrados no aperto do mercado de trabalho, explosão das importações, mais inflação. E terceiro, o "modelo Lula" para a economia brasileira está finalmente mostrando suas limitações estruturais.
Por sua vez, agências de classificação de risco sinalizam que vão aguardar os primeiros meses do governo de Dilma Rousseff para decidir se melhoram o rating do país. A Moody"satribuiu grau de investimento para o país em fins de 2009. Agora, a melhora no rating em 2011 está no radar e "depende dos primeiros passos do próximo governo", segundo Gabriel Torres, da agência.
Uma avaliação mais favorável, e que reforça a atração do país junto a investidores, leva em conta uma combinação de fatores, como o manejo das políticas fiscal, monetária e cambial, além da própria comparação com outros países.
Também a agência Fitchdiz que continuará a monitorar a "relativa ênfase" que o governo de Dilma Rousseff colocará na contenção dos gastos e reformas estruturais necessárias para melhorar as perspectivas de crescimento maior e mais equilibrado.