Título: Dilma tem equipe mais ampla que Lula
Autor: Costa, Raymundo; Klein, Cristian
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2010, Política, p. A4

Primeira mulher na Presidência da República, a economista Dilma Rousseff assume no sábado, 1º de janeiro, no comando de uma equipe mais ampla, em termos federativos e partidários, que o ministério formado pelo sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva para inaugurar o governo do PT, há oito anos.

Em 2003, o PT era virtualmente hegemônico. A sigla assumiu, com 21 ministérios, entre os quais todos os de maior orçamento. A equipe nomeada por Lula contava com representantes de 11 Estados. Sete partidos, todos à esquerda (a exceção era o PL do vice-presidente José Alencar), dividiam o condomínio ministerial com os petistas.

O ministério Dilma terá 17 filiados ao PT, representantes de 14 Estados e o apoio de seis partidos - saíram o PTB e o PV -, o que não significa dizer que tenha ficado rarefeito em termos legislativos: o governo Dilma contará com o PMDB - um gigante no Congresso - ainda mais perto, com a Vice-Presidência ocupada por Michel Temer. É uma inflexão ao centro que se deu ao longo dos dois mandatos de Lula, especialmente após a crise do mensalão, um suposto esquema de compra de votos de parlamentares descoberto em 2005.

O PT está menor em número de ministros, em relação a 2003, mas recuperou espaço, sobretudo se comparado ao ministério de Lula em 2010, resultado das alianças que o presidente fez em 2006 na esteira do mensalão e na expectativa da reeleição para o segundo mandato.

O PT, por exemplo, perdera para o PMDB e agora recuperou a Saúde, Pasta que detém o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios (excetuado o da Previdência Social, inchado pela folha de pagamentos de benefícios, mas pouca verba para investimento), com R$ 77 bilhões, de acordo com orçamento aprovado para 2011. Recuperou também o Ministério das Comunicações, que terá peso estratégico maior no governo Dilma, que também havia perdido para os pemedebistas, ao longo do governo Lula da Silva.

O PMDB foi o partido que mais perdeu espaço no governo Dilma, comparando-se com a posição da sigla no último ano do governo Lula.

Em 2010, os orçamentos administrados por PT e PMDB se equivaliam em cerca de R$ 150 bilhões. Em números redondos, R$ 150 bilhões para o PMDB e R$ 153 bilhões para o PT, sem considerar o orçamento da Previdência Social, ministério que termina o governo Lula nas mãos do PT e começa a era Dilma administrado pelo PMDB.

A diferença para 2011 é gritante e não guarda correspondência com o tamanho das bancadas dos dois partidos no Congresso: no próximo ano, o PT vai gerir R$ 214,6 bilhões, enquanto o orçamento somado das Pastas que couberam ao PMDB é de 82,3 bilhões. Proporcionalmente, o PMDB está em desvantagem até em relação ao PDT, que com um só ministério (o do Trabalho) vai administrar R$ 49,5 bilhões.

A proporção dos ministérios, entre os partidos, é parecida com a do último mandato de Lula, mas a grande diferença de orçamentos ajuda a explicar as queixas generalizadas. O PSB, por exemplo, foi um dos partidos que mais cresceram nas últimas eleições - 34 deputados, três senadores e seis governadores estaduais. No entanto, vai gerir um orçamento de apenas R$ 6,5 bilhões, quase oito vezes menos o dinheiro de que vai dispor o PDT com seus 27 deputados e quatro senadores.

A curto prazo, no entanto, a insatisfação não deve provocar maior abalo na sustentação do governo na Câmara e no Senado - Dilma já parte de uma maioria confortável alcançada nas eleições, ao contrário do que ocorreu com Lula em 2003, que precisou atrair partidos de fora do núcleo da coligação que o elegeu.

Em princípio, Dilma deve contar com o apoio de 402 deputados, ou 78% da Câmara, sendo que 351 deles de partidos que integraram a aliança eleitoral ou declararam apoio no segundo turno das eleições, como é o caso do PP. No Senado, a base de apoio de Dilma poderá chegar a 62 senadores, ou 76,54% da Casa, sendo 55 deles na chamada base "consistente" de apoio, de acordo com a classificação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Tanto na Câmara (351 deputados) quanto no Senado (55 senadores), Dilma contará com uma confortável base de apoio, em número suficiente para aprovar até emendas à Constituição, o que exige quórum qualificado. Já na oposição estarão apenas 19 senadores. Ou seja, os problemas que Dilma vai enfrentar devem ocorrer mais na situação, a gerência de uma ampla base partidária será o principal desafio político da presidente que toma posse no sábado.

O PMDB, por exemplo, está inconformado com a partilha do ministério. Mas o caldo só deve transbordar se o PT também avançar sobre estatais atualmente sob sua guarda, como parece ser o caso do setor elétrico, como Eletrobrás e Furnas. O orçamento das estatais do setor elétrico, R$ 99, 4 bilhões, é mais de dez vezes o orçamento do Ministério das Minas e Energia, ao qual essas estatais estão vinculadas. Esta é a próxima etapa da disputa entre os aliados.

Se na distribuição partidária, chama a atenção a ausência do PMDB e do PP no primeiro time escalado por Lula, e agora, com Dilma, do PTB e do PV, a distribuição regional também tem diferenças marcantes. Enquanto Minas Gerais perdeu três representantes, cresceu o peso da Bahia, que ganhou três.