Título: Compulsório e câmbio estreitam liquidez
Autor: Bittencourt, Angela
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2011, Finanças, p. C2

Maior exigência de recolhimento de depósitos compulsórios dos bancos, queda no ritmo de compra de dólares pelo Banco Central no mercado à vista e venda mais expressiva de títulos públicos federais pelo Tesouro Nacional em leilões tradicionais reduziram a concentração de moeda, no encerramento do ano, em aplicações de curto prazo no mercado aberto no encerramento do ano, as chamadas operações compromissadas. O total de recursos aplicados por instituições financeiras em papéis federais da carteira própria do BC encerrou 2010 em cerca de R$ 270 bilhões.

Esse é o menor nível observado em final de ano desde 2007. Mas a liquidez já começou a crescer neste início de ano com o vencimento de R$ 110 bilhões de títulos federais quitados pelo Tesouro. Ontem, cerca de R$ 390 bilhões já estavam novamente encastelados no curto prazo, o que sugere que as compromissadas - instrumento de gestão de liquidez e que não é contabilizado, portanto, como dívida pública - continuará sendo usado exaustivamente pelo BC.

Quase 28% dos R$ 390 bilhões que já repousam no curto prazo foram capturados ontem mesmo pelo BC por apenas um dia por meio de uma operação compromissada. As operações compromissadas são usadas pela autoridade monetária para manter a disponibilidade de dinheiro no mercado devidamente alinhada ao montante de títulos públicos federais a ser financiado pelas instituições financeiras. É esse alinhamento que evita descolamentos expressivos entre o juro de curtíssimo prazo praticado no país e a meta Selic definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária.

As operações compromissadas do BC - equivalentes à venda de títulos federais do estoque da instituição, que assume compromisso de recompra em prazos que variam de um a 182 dias - encolheram cerca de R$ 100 bilhões no último mês. Contribuiu decisivamente para esse resultado o aumento do compulsório bancário - uma das medidas macroprudenciais aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional no início de dezembro. Ao regulamentar as medidas, o BC estimou em R$ 61 bilhões o recolhimento adicional de compulsório devido à adoção de novas alíquotas.

Para recolhimento sobre depósitos a prazo, a alíquota passou de 15% para 20%; para depósitos à vista e a prazo, a alíquota adicional subiu de 8% para 12%. Simultaneamente, o BC aumentou o requerimento de capital para operações de crédito a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses, basicamente de financiamentos de veículos ou arrendamento mercantil.

As medidas de natureza macroprudencial foram adotadas, segundo o BC, para aperfeiçoar os instrumentos de regulação existentes, manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, permitir a continuidade do desenvolvimento sustentável do mercado de crédito e, adicionalmente, para dar prosseguimento ao processo de retirada gradual dos incentivos introduzidos para minimizar os efeitos da crise financeira internacional de 2008.

Em menor escala, a colocação de títulos públicos pelo Tesouro em volume acima dos resgates previstos para dezembro enxugou recursos do sistema. No mês passado, o Tesouro vendeu cerca de R$ 22 bilhões em papéis pré e pós-fixados - cifra superior, portanto, aos vencimentos inferiores a R$ 15 bilhões. Também ajudou a manter o mercado mais enxuto no curto prazo, calculam operadores, a compra menos agressiva de dólares pela autoridade monetária nas últimas semanas.

Os dados oficiais sobre o fluxo cambial, disponibilizados pelo BC, compreendem apenas nove dias de negócios em dezembro. E, nesse curto período, a média diária de aquisição de divisa recuou a menos de US$ 110 milhões, ante US$ 117 milhões em novembro. No ano, a intervenção recorde do BC no câmbio ocorreu em setembro. Nesse mês, de capitalização da Petrobras feita em parte via capital estrangeiro, o BC comprou em média US$ 512 milhões.