Título: Moreira Franco dará prioridade às PPPs no combate à pobreza
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 05/01/2011, Política, p. A9

Ignoradas no governo Luiz Inácio Lula da Silva, as parcerias público-privadas (PPPs) devem se constituir num recurso para a execução de programas de erradicação da pobreza do governo Dilma Rousseff, se prevalecer a opinião do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco. Além de fazer propostas que ajudem a viabilizar os programas de Dilma para os próximos quatro anos, Moreira acha que a SAE deve propor as estruturas de financiamento dos projetos. Após um dia de escaramuças entre os dois partidos, PT e PMDB fizeram uma trégua para a posse do Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mas também a SAE, uma espécie de "patinho feio" da Esplanada dos Ministérios, é objeto de disputa por espaço entre as duas siglas. Setores do Ipea defendem a volta da vinculação do instituto ao Ministério do Planejamento, comandado pelo PT, enquanto integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) preferem a manutenção do órgão na esfera do Ministério das Relações Institucionais.

Em seu discurso, Moreira Franco deixou claro que o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) continuará como o principal ativo intelectual da SAE. "Conta a secretaria com um quadro funcional de alta competência e grande capacidade produtiva", disse Moreira, "e com uma instituição, o Ipea, que é um patrimônio da produção acadêmica, intelectual e cultural do Brasil". Moreira não citou o "Conselhão", mas a transferência do CDES para a secretaria é uma promessa de Dilma ao PMDB. O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) fez questão de comparecer à transmissão do cargo na SAE.

Moreira deve mudar a direção do Ipea, mas provavelmente não vai tratar do assunto imediatamente, sobretudo no calor da disputa por espaços entre PT e PMDB. Alguns nomes têm sido mencionados para o lugar de Márcio Pochmann, atual presidente do instituto, entre os quais o do economista André Urani, mas o ministro da SAE nem sequer confirma a mudança na presidência do instituto, assunto que ainda vai tratar com a presidente da República, Dilma Rousseff.

Além de traçar estratégias de longo prazo, Moreira quer empenhar a SAE no planejamento imediato para viabilizar o projeto de governo de Dilma. Segundo Moreira, a presidente já deu "o rumo, o eixo, o foco", em seu discurso de posse: a) erradicar a miséria para construir uma sociedade que tenha uma sólida e ampla classe média como base de sustentação; b) Ser o Brasil a 5ª economia do mundo. "Vamos trabalhar para ajudá-la nesse propósito", afirmou o ministro.

Nesse formato, a SAE deve apresentar projetos para as cidades, "que precisam ser desadensadas"; saneamento básico para se ampliar os programas de habitação popular; tratamento adequado de resíduos sólidos e transporte de massas.

De acordo com o novo ministro da SAE, "tão importante quanto à consistência" da formulação de propostas será a montagem de "um modelo de financiamento dos programas sugeridos que desonere o Orçamento Geral da União desse papel". A justificativa é que o Estado brasileiro "não disporá de todos esses recursos no tempo que o país requer". Segundo Moreira, "é preciso ter inteligência para criarmos estruturas de financiamento que passe por PPPs e ferramentas dos mercados financeiro e de capitais.