Título: Nova Assembleia Nacional toma posse desidratada
Autor: Rocha, Alda do Amaral; Uchoa, Rodrigo
Fonte: Valor Econômico, 05/01/2011, Internacional, p. A11

Agências internacionais

A nova Assembleia Nacional da Venezuela toma posse hoje com presença forte da oposição mas desidratada por causa dos poderes excepcionais dados ao presidente Hugo Chávez e da diminuição de suas sessões - ela só vai se reunir quatro vezes por mês até pelo menos meados do ano que vem.

Dos 165 deputados da Assembleia unicameral, 98 são chavistas. Apesar de conservar uma maioria, o governo não terá maioria qualificada de dois terços para aprovar reformas constitucionais como vinha fazendo até agora.

O bloco de oposição, reunindo sociais-democratas, democratas cristãos, liberais, centro-esquerdistas e conservadores, obteve 67 cadeiras. Eles afirmam que foi uma vitória maior do que o simples número de deputados pode indicar, já que obteve mais de 50% dos votos. Uma reforma nos distritos eleitorais favoreceu a bancada chavista, que, apesar de ter tido 48,1% dos votos populares, elegeu 31 deputados a mais.

Essa manobra foi importante para Chávez manter controle sobre o Legislativo e lançar com mais tranquilidade sua candidatura à reeleição no ano que vem.

De qualquer modo, é uma grande transformação no panorama vivido desde 2005, quando o chavismo era praticamente a única força presente na Câmara, já que seus adversários não participaram das eleições anteriores.

Mesmo assim, os deputados da oposição temem que a lei aprovada em dezembro, que concede a Chávez poderes excepcionais para legislar por decreto por 18 meses, os prive de boa parte de suas atribuições.

"Será uma Assembleia Nacional com as asas cortadas porque não terá funções legislativas importantes em 18 meses, já que o presidente as reservou, nem poderá ser um órgão de controle do Executivo", disse Federico Welsch, professor de Ciência Política da Universidade Simón Bolívar de Caracas.

Pela imprensa venezuelana, Chávez reconheceu que o Congresso será "um dos grandes cenários da batalha de 2011", a um ano das eleições presidenciais.

"A responsabilidade histórica dos nossos legisladores é grande: é preciso derrotar os politiqueiros americanófilos no campo das ideias e, ao mesmo tempo, deve-se retirar todos os obstáculos para o pleno exercício do povo legislador", pediu Chávez.

Para Ricardo Sucre, professor de estudos políticos da Universidade Central da Venezuela, há um "controle progressivo do poder que vai na direção oposta à vontade popular". "A estratégia de Chávez será como implantar uma ditadura sem que ninguém se dê conta: ele irá aumentando ou reduzindo a velocidade, buscará temas e leis que agradem como a moradia e que lhe possam dar ganho na opinião pública. Porá um rosto bonito a estes poderes excepcionais."

O deputado opositor Julio Borges disse que a missão da oposição será "revelar as mentiras" do Executivo e pedir "explicações" sobre algumas decisões adotadas recentemente, como a desvalorização do bolívar (leia mais no texto acima).

Desde o começo de dezembro, a Assembleia Nacional em fim de mandato aprovou rapidamente mais de 20 leis novas ou reformas de leis já existentes, diante das críticas de uma oposição impotente.