Título: Presidente da Finep vê crescimento expressivo
Autor: Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 05/01/2011, Especial, p. A14

Do Rio

O presidente da Finep, Luiz Fernandes, considera que o economista David Kupfer está "excessivamente pessimista, inclusive com os dados". Ele disse que a próprio crescimento da taxa de inovação na indústria para 38,1% "não é desprezível", considerando que essa taxa "estava estagnada na casa dos 33% até 2005". "São 9 mil empresas a mais que inovaram", ressalta.

Fernandes destacou também, no que toca ao esforço de pesquisa, o aumento de 0,57% para 0,62% do percentual do faturamento das indústrias destinado a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Outro dado positivo destacado pelo dirigente da principal agência de fomento à pesquisa tecnológica do Brasil foi o fato de ter passado de 18,8% para 22,3% o percentual de empresas inovadoras que utilizaram pelo menos um mecanismo de apoio governamental.

Quanto ao compartilhamento do risco, ele entende que os mecanismos de apoio do Estado têm esse viés, principalmente a subvenção econômica (recursos a fundo perdido) que a Finep passou a conceder a empresas selecionadas a partir de 2007 e que está no seu quarto edital. "A subvenção encoraja a inovar. Se não houver resultado, a empresa não precisa perder dinheiro. Isso é compartilhar risco", disse. Fernandes resume assim o quadro que viu dos números da Pintec: "Precisamos melhorar muito, mas ficamos satisfeitos em ver uma evolução na direção correta".

Também o BNDES, que nos últimos anos aumentou muito sua participação nos mecanismos de apoio estatal à inovação, considera que a leitura da Pintec feita pelos analistas precisa ser ponderada, mesmo admitindo que há um longo caminho a percorrer. Para Claudio Leal, superintendente de planejamento do banco, o período de 2006 a 2008 compreendido pela última pesquisa do IBGE "não é capaz de captar" os resultados dos diversos mecanismos de apoio à pesquisa e desenvolvimento e à inovação no Brasil.

"Estamos com a Finep, há um processo positivo", disse, ressaltando que esse aspecto positivo existe mesmo quando o avanço é obtido só com a compra de máquinas e equipamentos mais modernos.

Ele destacou o crescimento do interesse de empresas estrangeiras de instalarem centros de pesquisas no país, especialmente na área de petróleo, e o aumento da disponibilidade de financiamento, liberando a empresa de usar recursos próprios para inovar.

Somente o BNDES possui hoje 15 mecanismos de fomento voltados para a inovação. No conjunto, eles desembolsaram R$ 563 milhões em 2009, no total de 156 projetos, saltando para R$ 999 milhões em 217 projetos, de janeiro a outubro de 2010.

O relatório anual de utilização dos incentivos fiscais da chamada Lei do Bem (nº 11.196/2005) referente a 2009, recentemente divulgado pelo MCT, também reflete o clima de otimismo, com ressalvas, existente no governo quanto aos avanços do país em P&D e inovação.

O trabalho mostra que o total de empresas habilitadas a utilizar os incentivos tem crescido ano a ano. Foi de 130 em 2006 para 300 em 2007, 460 em 2008, e 542 em 2009. Apesar do crescimento em número, o total investido em P&D pelas empresas habilitadas a usar a Lei do Bem, R$ 8,33 bilhões, foi 5% menor do que o do ano anterior, fato atribuído aos efeitos da crise econômica internacional. A renúncia fiscal do governo foi de R$ 1,32 bilhão.

Nas suas conclusões, o trabalho do MCT também destaca a necessidade de uma evolução maior. Considerando que o total de empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem corresponde a 14,5% do total de empresas que investiram em P&D no Brasil (dados da Pintec 2008), o ministério diz que "a participação do empresariado brasileiro nos investimentos em P&D ainda é bastante tímida".

"Essa situação não é compatível com o atual sistema de educação e de ciência e tecnologia do Brasil, o que tem provocado um descompasso entre a tênue geração de inovação das empresas brasileiras e a alta competência técnico-científica das nossas universidades", diz o trabalho, corroborando, de certa forma, o economista David Kupfer quando diz, aplaudindo a Lei do Bem: "Não estamos na direção errada, mas ainda temos muito que andar". (CS)