Título: Dilma cria programa nos moldes do PAC para combate à miséria
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 07/01/2011, Política, p. A6
A presidente Dilma Rousseff determinou ontem, durante a primeira reunião interministerial da área social, a criação de um programa para o setor nos mesmos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - com metas, estratégias de ação e mecanismos de cobrança. O encontro de ontem, que contou com a presença de 11 ministérios e mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, definiu que as linhas de atuação vão se dar em três eixos: políticas de inclusão social, ampliação da rede de serviços e ampliação das redes de transferência de renda.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Dilma não deu um prazo para a apresentação do programa. Mas cobrou empenho dos ministros envolvidos na discussão. "A determinação da presidente Dilma é que não apresentemos algo que não tenha um mínima de consistência", disse Tereza Campello. Foi a segunda reunião do grupo com a presença de Dilma - o primeiro encontro aconteceu durante o governo de transição, em novembro.
Dilma reforçou o seu desejo, firmado como compromisso durante a campanha eleitoral, de eliminar a pobreza extrema no Brasil. Esta é, inclusive, uma das primeiras discussões que precisam ser concluídas no grupo: como se mede a pobreza extrema. O grupo parte de análises feitas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família podem servir de parâmetro. Mas o benefício só atende pessoas carentes que tenham filhos. Casais pobres sem filhos estão fora dessa política de transferência, por não terem condições de apresentar as contrapartidas. De acordo com assessores que acompanham de perto os debates, o grande desafio será encontrar caminhos de "chegar a essas pessoas".
Coordenadora da equipe que formatou o Bolsa Família, Ana Fonseca será a secretária-executiva do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema. Ela disse que a intenção é manter o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). "Estes dois programas estão previstos em lei, não podem ser simplesmente extintos".
Tereza Campello afirmou que o grande objetivo é avançar nos programas sociais, transpondo os limites da distribuição de renda. Dados do governo mostram que, do total de excluídos que ascenderam à classe média nos últimos anos, apenas 20% são beneficiários exclusivos do Bolsa Família. Os outros 80% foram beneficiados pela formalização dos postos de trabalho e pelos reajustes do salário mínimo acima da inflação. "Não vamos eliminar a pobreza extrema apenas com transferência de renda. Precisamos de saneamento, geração de postos de trabalho, saúde, educação e qualificação profissional", enumerou ela.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, oito ministérios vão participar do conselho gestor do programa, embora da reunião tenham participado 11 Pastas: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Educação, Saúde, Fazenda, Planejamento, Secretaria-Geral, Cidades, Integração e Casa Civil, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.