Título: Ministérios e secretarias tiram 43 eleitos da Câmara dos Deputados
Autor: Lima, Vandson
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2011, Política, p. A6
A nomeação de secretários e ministros fará com que 43 deputados federais escolhidos nas eleições de outubro - 8,3% dos 513 eleitos - não exerçam o cargo para o qual foram votados. Destes, 36 assumirão secretarias em seus Estados e sete foram nomeados ministros pela presidente Dilma Rousseff.
São Paulo, Minas Gerais e Goiás, três Estados governados pelo PSDB, foram os que mais nomearam deputados federais para seus secretariados. Geraldo Alckmin requisitou cinco parlamentares em São Paulo, sendo quatro de seu partido e um do PSB. Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO) convocaram quatro parlamentares cada. É também do PSDB, partido que mais elegeu governadores na última eleição - oito, no total - que sairá o maior número de deputados federais rumo aos secretariados estaduais: dez tucanos eleitos em outubro se licenciarão do cargo.
Pastas com maior visibilidade, como Desenvolvimento Urbano e Educação, são as que mais atraem parlamentares a deixarem a Câmara dos Deputados rumo ao secretariado em seus Estados. Outra secretaria que seduz os deputados é a responsável pela articulação política do governo junto aos municípios (Casa Civil ou Governo). Quatro deputados federais deixarão o cargo para comandarem a Pasta de Educação de seus Estados, mesmo número dos que foram para Desenvolvimento Urbano e para a Casa Civil/Governo estadual.
O número ainda pode crescer, já que em vários Estados os governadores foram reeleitos e adiaram o anúncio dos nomes que irão compor sua equipe. É o caso do petista Jaques Wagner, na Bahia. No Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter (PDT) é cotado para a Secretaria de Justiça do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Dois deputados baianos chefiarão ministérios. Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro terão um deputado federal cada entre os ministros.
Os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980, bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito. No caso dos ministros, pouco muda, já que em última instância o dinheiro sai dos cofres do Tesouro Nacional.
A dança das cadeiras na Câmara dos Deputados serve também para acomodar nomes que não alcançaram votos suficientes nas urnas. No Distrito Federal, o presidente do PT regional, Roberto Policarpo, ocupará a vaga de Paulo Tadeu (PT), nomeado secretário de Governo de Agnelo Queiroz (PT).
No Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB), segundo deputado mais votado nas eleições, com 200.476 votos, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano. Cederá a vaga ao correligionário Luis Noé, que recebeu 17.802 votos, menos de 10% do eleito.
Há também quem, involuntariamente, entregue cargos ao adversário. Em Goiás, o tucano Marconi Perillo escolheu como seu secretário de Educação Thiago Peixoto (PMDB), trazendo os pemedebistas, seus concorrentes na disputa estadual, para o seu lado. No lugar de Peixoto, assume Marina Santanna (PT). Isso caso o Supremo Tribunal Federal (STF) siga a regra tradicional, em que a suplência segue a ordem da coligação que concorreu à eleição e não à de suplentes do partido do eleito. Em dezembro, o STF aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia de um deputado fosse ocupada pelo primeiro suplente de seu partido.
Pela regra tradicional, o maior beneficiado seria o PRB, partido do ex-vice presidente José Alencar. Com oito deputados federais eleitos e nenhum indicado a secretarias ou ministério, o PRB teria quatro suplências e aumentaria sua bancada para 12 deputados, igualando-se aos oposicionistas do PPS e muito próximos aos 15 representantes que tem o PCdoB, do ministro do Esportes, Orlando Silva.