Título: BIS sugere cautela no controle de capital
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2011, Finanças, p. C3

Um enorme fluxo de capitais continuará tomando o rumo das economias emergentes e gerando instabilidade. Mas a adoção de controle de capital para frear a valorização das moedas nacionais não deve desviar a atenção da necessidade de sólidas políticas macroeconômicas.

Foi essa a mensagem dos principais bancos centrais do mundo, transmitida pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, após a avaliação da economia mundial realizada no Banco de Compensações Internacionais (BIS), espécie de banco dos BCs.

Alexandre Tombini estreou no encontro como presidente do BC brasileiro, apresentando as últimas medidas adotadas para frear a excessiva valorização do real. O Chile, um dos países mais liberais até agora, deixou também claro que tomará qualquer nova medida para proteger sua moeda.

O Instituto Internacional de Finanças (IIF) prevê um "aumento substancial" de capital especulativo para os emergentes. Em novembro, estimou que o fluxo de capital privado total seria de US$ 833 bilhões para os emergentes em 2011. Em dezembro, fez uma revisão, notando que somente o volume de "hot money" (dinheiro de curto prazo) esperado para o período entre 2010 e 2011 poderia superar em US$ 125 bilhões as previsões iniciais.

O BIS vê enormes desafios para as autoridades dos países emergentes procurando preservar a estabilidade financeira. Elevar os juros para reduzir os desequilíbrios que podem causar os fluxos de capital acabam atraindo mais capital e acentuando a pressão por valorização da moeda.

O tema foi amplamente debatido em Basileia. "Em economias emergentes, temos informação de que há influxos de capital de curto prazo (especulativos)", disse Trichet. "Isso é explicado pelo forte crescimento, mas às vezes causa preocupação". A constatação é de que também há aumento do Investimento Direto Estrangeiro (IED).

Ele observou que tanto para as economias avançadas como para os emergentes, um grande movimento de capital "pode ser um problema", e insistiu que, para enfrentar isso, é preciso defender em primeiro lugar a solidez das políticas macroeconômicas.

"Existe um entendimento de que a solidez fiscal é a chave de tudo. E em segundo lugar, pode ser que seja necessário, e aí há alguma legitimidade, algum tipo de controle de capital, mas não muito. E a linha até onde se pode aplicar controle de capital é toda a discussão."

Mas para o diretor pelo Brasil e outros oito países no Fundo, Paulo Nogueira Batista Junior, a resposta ao problema dos fluxos enormes e voláteis tem sido simplista, como deixar o câmbio apreciar e ajustar as contas públicas. Ele defende a posição brasileira de usar instrumentos adicionais.

Para outra respeitada autoridade do setor financeiro, presente em Basileia, o problema é que uma distorção leva a outra. O afrouxamento quantitativo deflagrado pelo Federal Reserve dos EUA é uma intervenção não convencional, que cria excesso de liquidez no mundo inteiro e termina por gerar uma situação onde outros países, para se defender, começam a tomar medidas igualmente não convencionais.

A ação americana não funciona totalmente, porque a China mantém sua moeda vinculada ao dólar. Como os chineses desvalorizam junto com o dólar, não dá o efeito esperado pelos americanos. As quatro grandes economias - EUA, Europa, China e Japão - têm, assim, moedas desvalorizadas por razões diferentes. E amplificam a carga desproporcional para os outros países.

Para essa autoridade, o segredo é tomar medidas que não criem distorções em suas próprias economias, e "até o momento" esse é o caso do Brasil. Medidas prudenciais e alta do IOF "ainda dentro do patamar que não criam distorções muito grandes na economia brasileira."

Em contrapartida, medida como quarentena é considerada uma distorção. O Chile fez a experiência e não foi bem sucedido. Outro exemplo são controles quantitativos de capital, que o BC brasileiro usou muito na década de 80. Existe uma parafernália desativada de controles no BC que gerariam distorções enormes, que bloqueariam capital em todo lugar.

"O Brasil está na linha certa até o momento. Não sabemos o que vai aparecer depois", comentou a fonte. O presidente do BC não deu entrevista em Basileia.

A questão de como enfrentar o grande fluxo de capital continuará na agenda do FMI e no G-20 nos próximos dias. Em entrevista ao "Financial Times", Ken Rogoff, professor de Harvard e ex-economista chefe do FMI, alerta que "há um bom caso para os emergentes limitarem os influxos agora, a fim de prevenir crises em quatro ou cinco anos".

O Brasil já avisou que não aceitará normas para controlar capital. Para Paulo Nogueira Batista Junior, "felizmente" não prosperou nos anos 1990 a tentativa de se estender o mandato do FMI que imporia aos países membros a obrigação geral para liberalizar os movimentos de capitais. "Os eventos dos últimos 15 anos mostram que ainda estamos em território