Título: Cortes no Orçamento devem ser definidos após reunião do Copom
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2011, Brasil, p. A2

O corte de gastos no Orçamento de 2011 não será concluído antes do encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, agendado para terça e quarta-feira da próxima semana. O mais provável é que o contigenciamento de verbas seja definido somente em fevereiro. O ajuste nas contas federais vem sendo apresentado pelo governo da presidente Dilma Rousseff como um suporte fiscal para que a política monetária não fique sobrecarregada na responsabilidade de calibrar a demanda e fazer a inflação convergir para a meta de 4,5%. Esse plano de redução das despesas será um dos assuntos da primeira reunião ministerial do novo governo, na sexta-feira e na qual os ministros devem apresentar os relatórios preliminares das despesas que podem ser eliminadas.

Até ontem, os procedimentos oficiais do Congresso para envio do Orçamento ao Executivo não haviam sido concluídos. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda aguardam que o Orçamento, aprovado em 22 de dezembro, entre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal para que as receitas e as despesas sejam analisadas.

A contar do envio do Orçamento por parte do Legislativo ao Executivo, o governo federal terá 15 dias úteis para sancioná-lo. Depois disso, passa a contar o prazo de até 30 dias úteis para a publicação do decreto de programação financeira. É nesse decreto que o governo definirá se haverá contingenciamento ou não. A retenção de verbas é certa, restando à área econômica definir o montante e em quais áreas.

Um fato adicional é que, além do atraso na tramitação do Orçamento, Mantega programa férias para a próxima semana, só devendo retomar esse assunto nos últimos dias do mês.

Ontem, o ministro informou que não há possibilidade de os cortes serem apresentados nas próximas duas semanas. Um dos motivos é que a Fazenda e o Planejamento só começarão a analisar as contas de 2011 ontem. "Começaremos a trabalhar com cada ministério. Isso não é rápido e fácil, teremos que analisar todos os números", disse. Ele afirmou ainda que as reduções de despesas não serão revistas. "Não é para ser revertido. Será uma redução definitiva de gasto até o fim do ano."

Enquanto o Executivo não dispõe de um plano de gastos, o governo optou por uma execução fiscal parcimoniosa, baseada na liberação de um limite de 33% dos duodécimos para movimentação e empenho de despesas por parte dos órgãos federais.