Título: O longo prazo está sendo definido agora
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2011, Brasil, p. A2

Os maiores grupos etários brasileiros estão concentrados, atualmente, nas idades entre cinco e 29 anos. O Brasil ainda é, portanto, um país jovem. Em 2030, no entanto, o país apresentará população eminentemente adulta, com uma maior participação das pessoas com idade entre 25 e 50 anos. Em 2050, aproximadamente um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida ao nascer terá crescido dos 71 anos atuais para 79,9 anos, sendo que a expectativa de vida dos homens estará em torno de 76,5 anos, enquanto a das mulheres será de 83,4 anos.

Essas projeções sobre a população brasileira até 2050 constam de um texto para discussão elaborado, no ano passado, pelos pesquisadores José Eustáquio Diniz Alves, Daniel de Santana Vasconcelos e Angelita Alves de Carvalho para a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), e para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A população do Brasil está envelhecendo em ritmo mais intenso do que era inicialmente esperado. A mudança etária resulta, principalmente, da queda da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 1960, a brasileira tinha, em média, 6,3 filhos, de acordo com o IBGE. Em 2005, a taxa já era de 2,1 filhos. A previsão dos especialistas é de que a fecundidade no Brasil continuará caindo. As projeções populacionais mais recentes do IBGE e da ONU indicam que, a partir de 2040, a população brasileira vai começar a diminuir por causa do envelhecimento e da baixa fecundidade.

Em 2050, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos

No estudo, os pesquisadores utilizaram dados compilados da Divisão de População das Nações Unidas, a qual, por meio dos dados divulgados pelo IBGE, faz projeções populacionais até 2050, utilizando três cenários diferentes de comportamento da variável de fecundidade ao longo do período, enquanto mantém mais ou menos constantes os cenários da expectativa de vida e da migração internacional nas próximas décadas. Nos três cenários, as projeções para 2050 são de uma população adulta numerosa e entrando em envelhecimento de forma rápida e contínua.

Está ocorrendo, portanto, uma mudança de estrutura etária da população brasileira, com sérias implicações para as políticas públicas, nas áreas de saúde e de previdência, que precisam ser devidamente avaliadas por aqueles que tomam as decisões no governo. Os pesquisadores chamam a atenção, no entanto, para uma "janela de oportunidades demográficas" que poderá se transformar em um bônus, se for devidamente aproveitada.

O Brasil presenciará, nas próximas duas décadas, uma redução da dependência das populações mais jovens e mais idosas em relação à população em idade ativa. Ou seja, o número de pessoas inativas em relação às que trabalham está caindo e essa tendência continuará pelo menos nos próximos 20 anos. À medida que as populações evoluem para um perfil mais adulto de estrutura etária, com a consequente redução da dependência, elas podem poupar mais recursos.

Essa é a hipótese do "bônus demográfico", que os países tendem a usufruir. "Há um aumento da poupança que se reverte em investimento, há um reforço ao crescimento econômico nas décadas de incidência do bônus; consequentemente pode haver um desenvolvimento maior do país nesse período em que a carga populacional torna-se mais "leve" para a população em idade produtiva", dizem os pesquisadores. Eles advertem que as condições fundamentais para que o bônus possa ser aproveitado são políticas macroeconômicas de manutenção do pleno emprego, de investimento em formação de capital humano e de acumulação de poupança.

Os três cenários analisados no estudo indicam que a ocorrência de um bônus demográfico no Brasil "é uma situação iminente". A principal mensagem do estudo é a de que a riqueza acumulada nos anos do bônus pode assegurar a transição não traumática para os anos pós-bônus, quando haverá uma população idosa muito maior. O estudo analisa ainda como a mudança na estrutura etária brasileira nos próximos anos afetará o mercado de trabalho.

Entre 1970 e 1985, a população economicamente ativa (PEA) jovem (de 15 a 24 anos) era aproximadamente 3,5 vezes maior do que a população economicamente ativa "madura" (de 50-59 anos). Os pesquisadores notam que entre 2030 e 2035, a PEA dos grupos etários 15-24 e 50-59 ficarão do mesmo tamanho, mas, em 2050, a PEA "madura" será 30% maior do que a PEA jovem.

Uma PEA mais "envelhecida" significa uma força de trabalho com maiores níveis educacionais, com maior experiência e com maior produtividade, o que pode contribuir com o desenvolvimento brasileiro e com o aumento da renda per capita. Outro dado positivo citado é que a PEA vem crescendo à medida que a população avança para a predominância de idades adultas. "Um maior percentual da PEA sobre a população total representa um ganho para o país, pois significa que a relação entre ativos e inativos favorece os primeiros, com ganhos para toda a sociedade".

É preciso criar, portanto, as condições para que o país possa aproveitar esse bônus demográfico. Os pesquisadores advertem que as ações que podem tornar possível um desenvolvimento com envelhecimento da população dependem do que está sendo feito agora. Por isso, não faz sentido a orientação do atual governo de que não proporá reformas que tenham elevado custo político e sem efeito imediato para a melhoria de vida dos brasileiros.

Na semana passada, afirmou-se nesta coluna que a receita do governo federal durante os dois mandatos do presidente Lula só caiu em 2003. Na verdade, houve também uma queda em 2009, embora em menor intensidade