Título: Após Copom, esforço para validar nova Selic
Autor: Bittencourt, Angela
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2011, Finanças, p. C2

O Banco Central define o juro básico da economia (taxa Selic) e um grande esforço é empreendido para que ela seja reconhecida e tenha validade. Operacionalmente, o BC confirma a nova taxa em operações do mercado aberto que são lastreadas em títulos federais. Nesta manhã, esse processo vai se repetir. O BC ratificará a Selic que subiu 0,50 ponto percentual ontem, para 11,25% ao ano, e que estará em vigor pelo menos até 2 março, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) concluirá a segunda reunião do ano para discutir a política monetária do país a partir da análise de uma bateria de indicadores macroeconômicos.

O BC realizará nesta manhã uma pesada rolagem de aplicações de curto prazo. Cerca de R$ 250 bilhões sairão das contas do BC rumo ao mercado, mas devem ser capturados por operações compromissadas feitas regularmente pela instituição. Essas operações, representadas pela venda de títulos federais da carteira do BC que assume compromisso de recomprá-los em data futura, são usadas para manter em equilíbrio a liquidez do sistema bancário. E, assim, orientar o juro de curtíssimo prazo ao nível mais próximo possível da meta Selic.

Duas importantes fontes de oferta de moeda são as intervenções cambiais do BC e os resgates líquidos de títulos públicos pelo Tesouro Nacional. A política de acumulação de reservas internacionais pelo BC foi anunciada em 2004. De 2005 até meados deste mês, as reservas brasileiras cresceram mais de cinco vezes e aproximam-se de US$ 300 bilhões. Em 2010, o BC adquiriu mais de US$ 41 bilhões no mercado. Neste mês, até o dia 14, o BC absorveu mais US$ 2,291 bilhões que foram transferidos para a conta de reservas. Sempre que o BC compra dólares à vista, a operação é quitada em reais, o que expande o estoque de moeda disponível. Esse estoque é ajustado sistematicamente com a venda definitiva de títulos pelo Tesouro ou a venda temporária de títulos pelo BC, via operações compromissadas.

Exemplo do quanto a dívida mobiliária afeta a liquidez pode ser visto na concentração de dinheiro as operações de curto prazo. No final de dezembro, cerca de R$ 270 bilhões estavam abrigados no BC nessa condição. Agora, esse montante supera R$ 390 bilhões. O volume foi inflado principalmente pelo resgate líquido de R$ 111 bilhões de papéis federais na virada do ano e que ainda não substituídos. Após esse elevado resgate, o Tesouro já realizou três vendas de títulos em mercado, somando cerca de R$ 21 bilhões. No mês inteiro, o Tesouro venderá no máximo R$ 50 bilhões.

Como gestor da dívida pública, o Tesouro tem como prioridade suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo possível no longo prazo, respeitando a manutenção de níveis prudentes de risco. Adicionalmente, o Tesouro procura contribuir para o bom funcionamento do mercado de títulos públicos brasileiro.

Ainda no sentido de reduzir a oferta de moeda no mercado têm papel importante os recolhimentos compulsórios bancários sobre depósitos à vista e a prazo que tiveram as alíquotas majoradas em dezembro. Apenas esse ajuste tirou das instituições pouco mais de R$ 60 bilhões que agora estão trancados no BC.

Hoje, o Tesouro vai oferecer ao mercado títulos com retorno pré e pós-fixados (Letra do Tesouro Nacional e Letra Financeiras do Tesouro LTN e LFT). Ainda estarão faltando mais três ofertas de papéis até o fim do mês. Na semana que vem, serão colocadas à venda Notas do Tesouro Nacional da série B, remuneradas pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, e mais papéis prefixados de curto e longo prazo.

Do estoque da dívida mobiliária de R$ 1,574 trilhão em novembro, cerca de 37% correspondem a papéis com retorno prefixado; 33% a papéis remunerados pela taxa Selic; e 28% a títulos atrelados a índices de preços, como a NTN-B. Esse papel é destaque entre investidores estrangeiros e institucionais.

Jorge Simino, diretor de investimentos da Fundação Cesp, confirma essa preferência pela NTN-B, em função do longo prazo [vencimentos até 2050]. "As operações compromissadas têm pouca relevância para os institucionais que se preocupam mais com a "duration" dos papéis. Além do prazo longo, a NTN-B tem hedge contra a inflação. É indexada ao IPCA que pode ser considerada parente próximo do INPC, que é indexador do passivo da maioria das fundações."

O diretor explica que o prazo longo potencializa o retorno desses papéis que, em alguns prazos, já caiu abaixo de 6% ao ano ou da meta atuarial da maioria das fundações. "Essa indústria vem lidando há tempo com essa questão. E algumas fundações já reduziram o cupom atuarial para menos de 6%. Há uma nova realidade. Podemos discutir se o juro real do país será 5% ou 6%, mas certamente não discutiremos se o juro será 14% ou 15% ao ano. Esse tempo acabou", avisa Simino.