Título: Governo propõe metas para universalizar banda larga
Autor: Brigatto, Gustavo
Fonte: Valor Econômico, 21/01/2011, Empresas, p. B3

O Ministério das Comunicações está incluindo a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas conversas com as operadoras sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). "Não há uma vinculação formal, mas as empresas sabem que queremos discutir isso", disse o ministro Paulo Bernardo ontem, durante a Campus Party, evento de tecnologia que acontece em São Paulo. A ideia é criar mecanismos que permitam a redução do preço do serviço no país. O PGMU é o instrumento usado pelo governo para incentivar a universalização da telefonia fixa. No contrato assinado entre operadoras e governo, não há obrigações em relação à internet, embora as teles ofereçam o serviço.

"Não queremos deixar esse assunto para ser trabalhado depois", disse Bernardo. O ministro lembra que já existe um precedente para a inclusão da banda larga no PGMU. Em 2008, em negociação com as operadoras, o governo conseguiu trocar metas de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por infraestrutura de banda larga em todo o país (backhaul).

A Oi já procurou o governo para discutir o PGMU, segundo o ministro, que teria acertado ontem um encontro com a Telefônica para as próximas semanas. Procurado pelo Valor, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse apenas que o governo parece estar aberto a conversar, o que considera um bom sinal. O prazo para publicação do plano é 2 maio.

O ministro afirmou que discutiu com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins Marques, a possibilidade de se interromper as discussões estaduais para a criação de planos populares de acesso à banda larga. A ideia de Bernardo é criar uma proposta nacional que permita reduzir, ou até eliminar, a incidência do tributo. "Se for para fazer uma redução em todo o serviço, ninguém quer discutir. A ideia é fazer uma mudança pontual para o serviço de banda larga."

Bernardo pretende se reunir na semana que vem com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, para a inclusão de itens da área de telecomunicações nas políticas industriais do governo, o que ajudaria a baratear a cadeia do setor.

Ontem, o conselho diretor da Anatel liberou a licença para que a Telebrás possa oferecer serviços de banda larga.