Título: Plano antigo sobe até 10,91%
Autor: Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 31/07/2010, Economia, p. 17

ANS autoriza reajuste acima da inflação para 585 mil usuários que assinaram contratos com cinco operadoras antes de 1998

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de até 10,91% para os planos antigos, aqueles contratados antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98. O percentual é mais que o dobro da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses. Passa de 585 mil o número de usuários atingidos. A correção valerá para os contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 da Amil e entre julho de 2010 e junho de 2011 para outras quatro operadoras que assinaram termos de compromisso com a cláusula de reajuste.

A Amil Assistência Médica de Grupo e a Golden Cross poderão aumentar a mensalidade em até 7,3%. Já Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde foram autorizadas a aplicar um índice de até 10,91%. Além de ultrapassar a inflação, os índices estão acima da correção dos planos novos, fixada em 6,7%. Na avaliação da gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, o aumento é abusivo e irá onerar os consumidores. Falta transparência sobre a base que justifica a elevação de preços. Os usuários sempre são surpreendidos por reajustes calculados de forma unilateral.

Cálculo De acordo com a ANS, a metodologia para o cálculo dos índices de reajuste dos contratos toma por base os gastos com consultas, exames, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais das operadoras com mais de 100 mil beneficiários. Para o cálculo, é selecionado o resultado mais eficiente de cada item e a união dá origem ao índice de reajuste, informou a agência. Até 2003, o órgão autorizava os índices aplicados pelas operadoras, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) retirou do regulador a prerrogativa de autorização prévia das correções de contratos antigos, como vinha praticando desde 1999. Até hoje, não houve julgamento da ação.

O questionamento da ANS resultou na assinatura de termos de compromisso, por meio dos quais as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da agência, o que impediu que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%. Os beneficiários podem esclarecer dúvidas pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br.

Eles ficaram mais caros *

Itaúseg Saúde - 15.826 Bradesco Saúde - 189.821 Sul América - 231.763 Amil - 44.810 Golden Cross - 102.914 Dados de janeiro de 2010 Fonte: ANS