Título: Padilha quer melhorar gestão do Ministério da Saúde
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 26/01/2011, Brasil, p. A2

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, transferiu para parlamentares, governadores e prefeitos a tarefa de discutir novas formas de financiamento para o setor. Para ele, a sua função é buscar caminhos para melhorar a gestão do ministério. "O que buscamos são maneiras para que a União, os Estados e os municípios possam fazer uma administração compartilhada dos recursos que dispomos", afirmou. Durante café da manhã com jornalistas, ontem, Padilha defendeu a regulamentação da Emenda 29 - que define qual deve ser o percentual de gastos com saúde para os governos federal, estadual e municípios. Mas não quis comentar a possibilidade de ressuscitar a CPMF ou criar a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), imposto apresentado como emenda no projeto que define os parâmetros de gastos para a área.

O ministro também assegurou não ter recebido nenhum tipo de manifestação do setor público de saúde para um reajuste da tabela do SUS. "Reajuste da tabela não implica, necessariamente, a ampliação dos acessos da população, que é o nosso grande objetivo", ponderou.

Padilha afirmou que sua pasta busca ampliar as parcerias para melhorar a eficiência. Citou, por exemplo, as negociações com governos estaduais e municipais para prevenir uma epidemia de dengue - relatórios do ministério apontaram 16 Estados com alto grau de risco de epidemia da doença. Na semana passada, o ministério também convocou empresários para que coloquem em seus produtos alertas públicos para evitar a proliferação da doença.

Padilha evitou criar atritos com o PMDB, partido com o qual entrou em divergência na ocupação dos cargos da Funasa. Além de anunciar a troca de comandos na fundação, o ministro iniciou uma parceria, na semana passada, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para melhorar a eficiência da Funasa, que tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1 bilhão e atua nos pequenos municípios brasileiros. "O meu objetivo é que a Funasa cumpra o seu papel, independentemente dos nomes indicados para compor os seus quadros", afirmou.

As divergências entre PT e PMDB na busca por espaços no segundo escalão do governo paralisaram as nomeações políticas na saúde e no setor elétrico. Interlocutores do PMDB acreditam que as negociações são mais difíceis na primeira área, "por haver menos espaço para recompor os aliados". O PMDB já perdeu a Secretaria de Atenção à Saúde e vê sua hegemonia na Funasa ameaçada pelo PT.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN) e o ministro Padilha trocaram palavras ríspidas há três semanas, mas a intervenção do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci e do vice-presidente, Michel Temer, serviu para acalmar os ânimos.

O ministro também minimizou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabeleceu os novos parâmetro de atuação da Anvisa e do Instituto Nacional de Pesquisa Intelectual (INPI) na concessão das patentes dos medicamentos. De acordo com a AGU, a decisão final sobre a concessão cabe ao instituto, restando à Anvisa analisar a segurança e a eficácia do produto.