Título: PT rejeita mudança de regras no Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2011, Política, p. A8

A negociação entre PT e PMDB pela partilha de espaço político no Senado gerou a primeira crise entre os principais aliados do governo na Casa. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), propôs ao líder do PT, Humberto Costa (PE), uma mudança na regra de escolha das presidências das comissões permanentes que prejudica os petistas e favorece a oposição. Em reunião realizada ontem à tarde, a proposta foi rejeitada de forma veemente pela bancada do PT. Os petistas avaliaram que o PMDB quer prestigiar a oposição e manter controle sobre comissões estratégicas ao governo. "O PMDB quer colocar o PT na roda", definiu um participante.

A proposta feita por Renan é que o tamanho dos partidos - e não dos blocos partidários - seja usado como critério para definir a ordem das escolhas das comissões. O PT vem negociando a formação de um bloco com outros cinco partidos aliados, que teria cerca de 30 senadores. É com base no bloco que o partido venha articulando a acomodação das lideranças governistas na Casa.

Pelo critério do bloco, caberia ao PT a segunda e a quarta escolhas de comissões - portanto entre as mais importantes - e outras duas em rodadas posteriores. As escolhidas seriam a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Infraestrutura (CI). Se a regra mudar como quer o PMDB, para que o tamanho dos partidos passe a ser usado como regra, o PSDB terá direito à terceira opção, podendo presidir comissões importantes para o governo, como a de Infraestrutura - responsável pela sabatina e aprovação de indicados para agências reguladoras e serão 16 nos próximos meses -, Fiscalização e Controle ou Relações Exteriores (CRE).

"Manifestamos nossa insatisfação com esse critério. Não há por que uma mudança de posição gerar uma crise", disse o líder do PT, que está negociando a divisão dos cargos do PT com aliados do bloco, como uma comissão para o PDT e uma para o PR.

"Eles não têm justificativa regimental nem política para mudar a regra, que vem sendo cumprida desde 1997 pelo menos", disse o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que participou da reunião da bancada do partido. Ele deixou claro que essa negociação será a base para a relação dos dois partidos no Senado. "O que garante a normalidade democrática da convivência dos partidos no Senado, e no Parlamento de modo geral, é a estabilidade das regras, independentemente de quem tem mais ou menos parlamentares. Uma regra tem que valer eleição após eleição".

Na terça-feira, os novos parlamentares tomam posse e as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado serão eleitas. O atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é candidato único à reeleição e já tem apoio dos principais partidos, inclusive da oposição. O PMDB tem direito à presidência por ter a maior bancada (21 senadores).

O PT terá o segundo maior número de senadores (15) e, portanto, tem direito à segunda escolha. O partido optou pela primeira vice-presidência para evitar que o PSDB - que terá a terceira bancada (10) - continue ocupando o cargo, que é estratégico ao governo: o ocupante divide com o presidente da Casa o comando das sessões, das votações e das negociações da pauta com os partidos.

O PSDB deverá ficar com a primeira-secretaria, o cargo mais importante na burocracia da Casa. O partido de oposição tentou até ontem inverter as opções, mas a proposta também foi rejeitada pelo PT.

A mudança de regra proposta ontem por Renan não afeta a divisão dos cargos da Mesa Diretora, feita a partir do critério da proporcionalidade das bancadas partidárias.

Na reunião de ontem, a bancada do PT não decidiu pelo voto a disputa entre Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE), que pleiteiam a vice-presidência. Sem consenso, a bancada definiu que haverá rodízio entre eles, com cada um ocupando o cargo por um ano. Os dois entrarão em acordo para ver quem será o primeiro. "Não é que a gente queira atrapalhar a vida da oposição. A gente quer é salvar a nossa", disse Costa.