Título: Sarney ocupa presidência do Senado pela 4ª vez
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2011, Política, p. A8
Congresso: Marta Suplicy garante segundo cargo da hierarquia da Casa
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi eleita ontem 1ª vice-presidente do Senado, após vencer José Pimentel (CE) numa disputa interna acirrada pela indicação da bancada do PT. Caberá a ela substituir José Sarney (PMDB-AP) - reeleito ontem presidente da Casa -, no comando de sessões plenárias, votações e negociações com os partidos em torno da agenda da pauta.
Aos 80 anos de idade, exercendo o quinto mandato de senador e sobrevivente de uma crise que atingiu sua gestão na presidência do Senado em 2009, Sarney foi reeleito para o cargo - que vai ocupar pela quarta vez -, por 70 votos dos 81 senadores. O mais novo dos senadores que tomaram posse ontem, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, disputou com Sarney, pregando o fim do patrimonialismo, uma "profunda reforma ética" no Senado e a independência da Casa. Recebeu oito votos (10%). Houve um voto nulo e dois em branco.
Com a reeleição, Sarney mantém-se em terceiro lugar na linha sucessória da Presidência da República, atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Com 56 anos de mandatos parlamentares - 35 só no Senado -, o ex-presidente da República (1985-90) afirmou que esta será sua última gestão no comando do Senado.
Um dos mais fortes aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PMDB, desde antes de o partido integrar formalmente o governo do petista, Sarney comandará um Senado bem mais governista do que o da legislatura anterior, quando os partidos de oposição eram numericamente mais fortes e impunham derrotas ao governo, como a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na legislatura passada, a vice-presidência da Casa era ocupada por um senador de oposição - Marconi Perillo (PSDB-GO) -, o que contribuiu para as dificuldades que o governo enfrentou no Senado. O PSDB, que deixou de ser a segunda bancada (tinha 16 senadores e agora tem 10), ocupará a 1ª secretaria, cargo mais importante na burocracia da Casa.
A direção do PT optou pela vice-presidência por considerar estratégico para o governo dividir o comando do Senado com o PMDB. A orientação dada a Marta é que o cargo não é honorífico. Ocupá-lo será uma missão partidária, que vai exigir dedicação e capacidade de articulação política.
Provável candidata a governadora em 2014, a senadora usou vários argumentos para derrotar Pimentel. Usou o "peso" do seu nome e o fato de ser mulher num momento em que a presidente Dilma Rousseff prega o protagonismo feminino. Pimentel acabou desistindo, para evitar um racha na bancada de 15 senadores.
Foi feito um acordo de que haverá rodízio em todos os cargos do PT, inclusive na vice-presidência. A ideia é que Marta fique apenas um dos dois anos do mandato e renuncie, para que Pimentel possa ser eleito. Mas ontem mesmo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contestou esse acordo, com o argumento de que o tempo do mandato (dois anos) é fixado constitucionalmente. Sarney disse que, se acontecer, o fato será discutido na ocasião.
O PMDB tem direito a indicar o presidente do Senado por ter a maior bancada da Casa (19) e, em respeito à regra da proporcionalidade, nenhum partido contestou a escolha, com exceção do PSOL. O partido elegeu dois senadores, Randolfe e Marinor Brito (PA). "Nessa Casa, não existe ninguém que seja mais senador que outro", disse o candidato do PSOL, no discurso em defesa de sua candidatura. Sarney levantou-se para cumprimentá-lo e ambos se abraçaram.
Na primeira sessão preparatória do dia, os 54 senadores eleitos em 2010 tomaram posse. A seguir, em sessão que reuniu também os 27 senadores eleitos em 2006, cujos mandatos terminam em fevereiro de 2015, foi realizada a eleição secreta para a presidência do Senado.
Após a eleição, secreta, Sarney subiu à tribuna e fez um discurso emocionado. "Vi duas ditaduras, alguns golpes de Estado, dois fechamentos do Congresso, sendo sempre um homem de diálogo e conciliação, sem abrir mão dos meus princípios democráticos, que não se resumiram a palavras, mas ações, presidindo o governo da Nova República, convocando a Constituinte, assegurando sua liberdade, a Constituição, concluindo a anistia, presidindo quatro eleições, legalizando os partidos banidos por razões ideológicas."
Sarney prometeu investir em modernização administrativa e dirigir o Senado "com olhos na moralização, eficiência e inovação". Defendeu a independência do Legislativo e citou, como matérias urgentes para o Congresso tratar, as reformas política e eleitoral e a votação da nova regra para repartição dos royalties do petróleo da camada pré-sal.