Título: Ministro do STJ deve ser confirmado no Supremo
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2011, Política, p. A9

De São Paulo

A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seria encaminhada ainda ontem ao Senado, mas até o fechamento dessa edição a mensagem não havia sido enviada.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). O Valor

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa - empatado em 5 a 5 no tribunal - e levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fazer críticas contundentes ao atraso.

Também estavam cotados para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

Mas na semana passada, conforme antecipou o Valor, o nome de Fux começou a ganhar força. O ministro do STJ já tinha sido cogitado para uma vaga no Supremo em 2002, mas foi derrotado pelo jurista Joaquim Barbosa, que assumiu o cargo em janeiro de 2003.

O Supremo retomou ontem suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa, além da extradição de Cesare Battisti.