Título: Financiamento do BNDES definirá dívida com títulos
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2011, Finanças, p. C9

Três fatores devem influenciar a administração da dívida em títulos federais este ano: o financiamento ao BNDES, a utilização sem limites da emissão de papéis no controle do câmbio e o uso da dívida para a calibragem da liquidez do mercado. Ao apresentar o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida mobiliária federal de 2011, o secretário o Tesouro, Arno Augustin, informou que o estoque do passivo, que encerrou 2010 em R$ 1,694 trilhão, oscilará entre o mínimo de R$ 1,8 trilhão e o máximo de R$ 1,930 trilhão e que esses limites foram calculados considerando-se a eventual emissão de recursos para o BNDES. O secretário frisou que, se for feito novo lançamento de papéis destinados ao banco, o montante será inferior aos R$ 80 bilhões destinados em 2010. O governo calculou a expansão do estoque da dívida considerando o BNDES - que ele não quis revelar -, mas não o Fundo Soberano. A possibilidade de uso do fundo como instrumento de intervenção no mercado de câmbio continua em aberto. Augustin reiterou que não há limite para emissão de títulos destinada a financiar essas aquisições e que, se for necessário, o PAF será alterado para o atendimento desse fim. "Vou deixar claro: não há limite e essas emissões não estarão subordinadas aos limites do PAF. Se for necessária uma atuação mais forte, informaremos que o fundo operará e que o plano pode sofrer alterações", explicou.

O terceiro vértice é a administração da dívida para o controle da liquidez. O secretário disse que esse não é o objetivo central do PAF, mas ponderou que o Tesouro é um agente importante na atuação da base monetária. "O controle da liquidez é do Banco Central, mas ele o faz sob uma base que pode ser um pouco melhor ou um pouco pior. E podemos auxiliar para que a base em cima da qual o trabalho de liquidez é feito seja um pouco maior", afirmou, referindo-se à ampliação do colchão de liquidez.

Até 2009, o governo possuía um colchão de liquidez estimado em três meses de cobertura da dívida de curto prazo. Desde 2010, o Tesouro tem informado que essa margem passou a variar entre cinco e seis meses. Em 2011, os vencimentos de títulos totalizam R$ 422,9 bilhões, dos quais R$ 111 bilhões, venceram em janeiro.

A novidade do PAF 2011 é a inclusão dos títulos da dívida externa em reais (BRL) no programa de resgate antecipado de dívida. Esses títulos totalizam US$ 7,4 bilhões. Assim, o governo reforça os instrumentos disponíveis de compra de dólares no controle da volatilidade do câmbio. Na composição da dívida o PAF 2011 estipula que a parcela de títulos prefixados deverá ficar entre 36% e 40% do total. Os títulos indexados a índices de preços deverão oscilar entre 26% e 29% do total e a taxa flutuante (parcela que incorpora os títulos corrigidos pela Selic e pela TR) deverá ficar entre 28% e 33%. Na dívida de curto prazo, o estoque, que fechou 2010 em 23,9%, deve variar entre 21% e 25%.

Ao apresentar esses parâmetros, Augustin argumentou que a definição de objetivos mais rigorosos geraria custos mais elevados. "Não há objetivos mais audaciosos porque não achamos que sejam necessários.

A melhoria suave e gradual tem dado excelentes resultados. Uma atuação mais audaciosa tende a cobrar um preço. Se dissermos que vamos reduzir brutalmente a parcela indexada à Selic e que iremos para os prefixados, a tendência é que o preço dos prefixados subam muito", concluiu.