Título: BNDES rejeita garantias do Bertin
Autor: Goulart, Josette
Fonte: Valor Econômico, 04/02/2011, Empresas, p. B10

O BNDES não aprovou garantias oferecidas pela Gaia Energia para um possível financiamento de longo prazo para a usina de Belo Monte. A Gaia pertence à Bertin Energia e tem 9% do consórcio Norte Energia, dono da concessão de Belo Monte.

Ontem mesmo o banco informou ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará que o valor total do investimento em Belo Monte será de R$ 25,9 bilhões. Como a expectativa é de que 70% da obra seja financiada, a Gaia precisaria garantir R$ 1,6 bilhão do financiamento, além do capital próprio de cerca de R$ 360 milhões que precisa injetar.

Três diferentes fontes confirmaram a informação ao Valor. O BNDES disse apenas, por meio de sua assessoria de imprensa: "sem comentários". A Gaia, por sua vez, disse que não recebeu qualquer informação sobre o assunto e o consórcio Norte Energia informou que não iria se manifestar.

Se a Gaia não apresentar novas garantias, existem duas opções. Ou os sócios garantem a parte da empresa do grupo Bertin ou terão de buscar um novo autoprodutor para o empreendimento. Segundo fontes a par do assunto, a negociação já está sendo travada com a Vale. A companhia mineradora, a exemplo do BNDES, respondeu que não iria comentar o assunto.

A expectativa de que a Gaia deixasse o consórcio já era grande desde o início da formação da sociedade, hoje formada pelas empresas do grupo Eletrobras, a Neoenergia, fundos de pensão, alguns pequenos construtores e a própria Gaia. Isso porque a empresa, apesar de ser autoprodutora, não tem a necessidade de consumo de toda a energia que lhe caberia em Belo Monte. Tanto que a empresa já tinha contratado a comercializadora do grupo Rede Energia para vender participações no mercado. Alguns grandes autoprodutores foram procurados e contam que sequer analisaram a proposta porque previa ganhos para a Gaia e tarifas caras para os autoprodutores. Além do risco jurídico de Belo Monte, que está tendo suas licenças contestadas.

O acordo de acionistas dos sócios de Belo Monte previa uma redução da participação da Gaia de 9% para 2%. Mas a empresa não exerceu essa opção, justamente porque tinha intenção de ela mesma negociar a entrada de outros autoprodutores no negócio. "Mas a proposta da empresa quase se caracterizava como venda de energia, o que não é permitido para um autoprodutor ", conta uma fonte de uma empresa autoprodutora.

O risco jurídico tem sido apontado por todos os grandes autoprodutores, que chegaram a negociar a participação no ano passado, mas acabaram não fechando negócio. A situação se complica cada vez mais, para se buscar um novo sócio, na medida em que o projeto, que deveria ter sido iniciado em setembro, não teve ainda qualquer pedaço de mata retirada para a instalação do canteiro de obras. Isso porque, apesar de o Ibama ter liberado a licença para instalação do canteiro, o Norte Energia ainda não fechou o contrato com os construtores da obra. A expectativa é de que esse contrato só esteja firmado em meados deste mês.

Os esclarecimentos enviados pelo BNDES ao MPF do Pará informam que as obras civis vão custar R$ 15,6 bilhões. Outros R$ 4 bilhões serão destinados aos fabricantes de equipamentos nacionais, R$ 2 bilhões para engenharia do proprietário e outros custos administrativos, R$ 2,5 bilhões em investimentos socioambientais e R$ 1,1 bilhão são investimentos não financiáveis como aquisição de terrenos, pagamento de indenizações, seguros e outros. Essas informações estão sendo divulgadas nesse grau de detalhes pela primeira vez. Nem mesmo os acionistas da Eletrobras conheciam esses números. A situação do grupo Bertin fica agora difícil porque ainda terá de garantir financiamentos para as usinas termelétricas que se comprometeu a construir e vão requerer investimentos de R$ 7,5 bilhões.