Título: Sarney marca sabatina de indicado ao Supremo
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2011, Política, p. A5

Folhapress, de Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a sabatina de Luiz Fux, primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, deve ocorrer até amanhã. Sarney disse que trabalha para que a análise da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça possa ser feita hoje, mas essa data ainda depende da composição da comissão.

O presidente do Senado esteve reunido ontem pela manhã com o presidente do STF, Cezar Peluso. "A sabatina do ministro Fux deve ocorrer amanhã [hoje] ou, no máximo, quinta-feira [amanhã], porque ainda não temos a Comissão de Constituição e Justiça composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje [ontem]. Amanhã [hoje], então poderíamos eleger o presidente e, em seguida, teremos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição."

A CCJ é composta por 23 titulares e 23 suplentes. Após essa definição, um dos integrantes será escolhido para a mensagem com a indicação de Fux, para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos. Hoje, o colegiado deverá realizar a primeira reunião do ano.

Depois da CCJ, a indicação segue para análise do plenário. O "Diário Oficial da União" publicou na edição de quarta-feira a indicação de Fux, que tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). A vaga no STF estava aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou.