Título: Mantega descarta desonerações
Autor: Romero, Cristiano; Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2011, Brasil, p. A3

Ao anunciar o corte de R$ 50 bilhões em gastos no Orçamento de 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a possibilidade de desoneração tributária este ano. A afirmação contradiz o discurso corrente do ministro, que vinha expondo a empresários que o ajuste da despesa pública abriria espaço para diminuição de impostos. "Nesse primeiro momento estou descartando desoneração", afirmou.

Ele disse que uma readequação de carga tributária poderá ocorrer por meio da mudança de base de tributação, na qual se ajusta um tributo com compensação em outro.

Mantega disse que o governo somente avaliará possibilidades de desonerações se houver aumento da receita acima do esperado. Ainda assim, afirmou que se houver esse espaço fiscal, ele será usado para o cumprimento do superávit primário, para ampliar os recursos do Fundo Soberano e, em terceiro lugar, para reduzir tributos.

A resistência do governo em promover alívio tributário é demonstrada pela pouca flexibilidade da Fazenda em aceitar corrigir a tabela do Imposto de Renda da pessoa física em 4,5%. Mantega disse que a discussão sobre o reajuste das faixas de incidência do IR, na qual a Receita Federal pode deixar de arrecadar R$ 2,2 bilhões ao ano, faz parte da negociação com as centrais sindicais para que seja definida uma política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2011 e 2015. Se não houver acordo, o ministro sinalizou que o governo não aceitará fazer a correção na tabela do IR. Ele considera como certo que o salário mínimo será fixado em R$ 545. (LO)