Título: Alckmin contempla centrais com mínimo de R$ 600
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2011, Política, p. A7

Em meio a briga entre centrais sindicais e o governo federal em torno do reajuste do salário mínimo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem que o piso regional para a menor faixa de trabalhadores do Estado, que engloba domésticas e serventes, entre outros, será de R$ 600. O valor representa um aumento de 7,14%. Ou seja, acima da inflação estimada pelo governo estadual até março deste ano, de 6,10%. Os trabalhadores que se enquadram na segunda faixa passam a ganhar R$ 610, enquanto que os da terceira terão um piso de R$ 620. Os reajustes nestes dois casos também estão acima da inflação, com aumento de 7,02% e 6,90%, respectivamente.

Para chegar aos números, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até março, estimado em 6,10%, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, no caso 2009. Como não houve crescimento nesse ano por causa da crise mundial, o PIB não foi considerado no cálculo. Apesar disso, o secretário do Trabalho, Davi Zaia, não soube explicar as razões que balizaram o aumento acima do INPC. Disse apenas que o governo estadual buscou um número redondo que fosse superior a expectativa de inflação para o período. Serão beneficiados pelo reajuste 1,4 milhão de trabalhadores.

O mínimo regional é concedido apenas para trabalhadores da iniciativa privada, que não têm piso regulado por lei federal. O anúncio com os novos valores foi feito após reunião entre Zaia e as centrais sindicais. Com o objetivo de marcar posição, os sindicalistas exigiam R$ 5 acima do valor divulgado para cada faixa. Embora não tenha atendido este pleito, Alckmin decidiu antecipar no próximo ano o reajuste de abril para março, como reivindicavam os sindicalistas. Além disso, o tucano também prometeu realizar reuniões permanentes com as entidades.

Em janeiro, as centrais já tinham se encontrado com o governador para discutir o assunto. Com as promessas, Alckmin busca uma aproximação com os sindicalistas após as relações com o governo estadual terem ficado estremecidas na gestão de seu antecessor, José Serra, que não recebeu o apoio de nenhuma entidade na campanha presidencial de 2010. Para as entidades, a união com o tucano, que está na oposição no plano federal, serve como uma forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff a abrir as negociações em torno do mínimo nacional. O Executivo não admite um valor acima de R$ 545, enquanto as centrais sindicais cobram R$ 580.

O governador também anunciou que o mínimo para os servidores do Estado passará de R$ 590 para R$ 630. O aumento, que beneficiará 33 mil funcionários, entre trabalhadores da ativa e aposentados, terá um impacto anual nos cofres públicos de R$ 21,6 milhões. A proposta com os novos valores será encaminhada à Assembleia Legislativa. Se aprovado, os reajustes começam a vigorar em abril. A legislação federal determina que o piso regional deve ser superior ao mínimo nacional, que desde 1º de fevereiro é R$ 545. Alckmin ainda procurou manter distância do impasse entre centrais e o Planalto sobre o mínimo.

"Cada Estado tem a sua realidade econômica e é para isso que existe o piso. O máximo que pudermos ter no salário mínimo, melhor. Mas essa é uma tarefa federal", afirmou o tucano, que também não endossou a proposta de R$ 600 de Serra.