Título: Jatene vai propor fundo com receita antecipada
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2011, Política, p. A10

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pretende apresentar à presidente Dilma Rousseff um plano para fomentar os investimentos no Estado. Sem recursos próprios suficientes para fomentar a economia local, Jatene vai propor a criação de um fundo abastecido por recursos provenientes de operação de crédito garantidos por antecipação tributária.

A novidade é a inclusão não apenas das receitas antecipadas do ICMS estadual, como de tributos federais e municipais. De acordo com o plano, a antecipação refere-se aos impostos que serão pagos pelas empresas em projetos de investimento em implantação e futuros no Estado. "A hipótese é que União, Estados e municípios constituam um fundo que financie um programa de investimentos", diz o governador do Pará.

Jatene já conversou com representantes da Vale, empresa com grande participação na economia do Estado, e da Alcoa. "Estamos conversando com todos os grandes grupos. Pode ser uma mudança de lógica interessante", afirmou Jatene, para quem o plano pode "mudar a cara da ocupação da Amazônia".

Por meio desse programa, Jatene pretende fazer uma ocupação do território da Amazônia em seu Estado de forma mais organizada. Os investimentos seriam destinados à infraestrutura das regiões onde ficarão os novos empreendimentos das empresas. "Não é operação para gastar em custeio, é operação definida para aplicação em infraestrutura nas áreas afetadas diretamente por esses grandes projetos", afirma.

Para Jatene, os grandes projetos acabam criando problemas para a região onde se instalam. Em alguns casos, o montante dos investimentos chega a superar o Orçamento anual do Pará, o que vem provocando problemas na associados a forte migração, carência de serviços públicos e violência. "O Estado não está equipado para responder a isso, a população é fortemente penalizada, a infraestrutura não resiste a isso, é um caos", diz o governador do Pará.

A ideia do fundo é garantir que os tributos referentes aos empreendimentos retornem para as regiões onde estão localizados. "Esses dinheiro entra fracionado e você termina fatalmente jogando no custeio", diz. Sua estimativa é de que o fundo seria composto com 85% dos recursos da União, 10% do Estado e 5% dos municípios.