Título: Cortes na Defesa serão de R$ 4 bi
Autor: Bitencourt, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2011, Brasil, p. A4
De Brasília O Ministério da Defesa informou ontem que o valor do corte no orçamento do órgão para 2011 será de R$ 4,024 bilhões. De acordo com o ministério, os cortes correspondem a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o ministério, o corte ocorrerá sobre a parcela contingenciável, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas, além de outros órgãos vinculados. A parcela era originalmente de R$ 10,292 bilhões, já os R$ 4,873 bilhões restantes se referem ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.
O anúncio do corte foi feito pelo próprio ministro Nelson Jobim, depois de reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior. Embora não tenha antecipado quais os projetos serão atingidos pela redução do orçamento, Jobim disse que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso, e que inclusive algumas poderão ser paralisadas.
Segundo Jobim, o corte no orçamento não terá impacto na decisão sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira. O ministro argumentou que, embora a decisão seja tomada este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Ele ressaltou que o relatório sobre o assunto com a posição da Defesa foi entregue à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a decisão final sobre a compra.