Título: PSDB fica com a Comissão de Infraestrutura do Senado
Autor: Otoni, Luciana ; Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2011, Política, p. A6

De Brasília A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, responsável pela sabatina e aprovação dos nomes indicados para compor as agências reguladoras, ficará sob o comando do PSDB. Sem apoio do PMDB, o PT desistiu de brigar pela presidência da comissão, submetendo-se ao critério de divisão das comissões definido pela Mesa Diretora. Ela será a única presidida pelo PSDB do Senado e são duas candidatas à função: as senadoras Lúcia Vânia (GO) e Marisa Serrano (MS).

O líder do PT, Humberto Costa (PE), anunciou ontem que, mesmo discordando, o partido seguirá a orientação da Mesa Diretora, que estabeleceu como critério de preferência das escolhas das presidências das comissões o tamanho dos partidos e não o dos blocos partidários, como defendia a bancada petista.

Costa afirmou que o fato de a CI ficar sob o comando da oposição não preocupa o partido, já que seus integrantes serão majoritariamente da base governista e, portanto, podem impedir eventuais ações contrárias aos interesses do governo. A comissão pode convocar ministros a depor e discutir obras de infraestrutura do país, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não tem poder de barrá-las.

"Decidimos não disputar agora. Não cabe nesse momento", disse Costa. Pelo critério da proporcionalidade partidária, o PSDB (terceira maior bancada, com 10 senadores) tem direito à terceira escolha, atrás da primeira opção do PMDB (19) e da primeira do PT (15). O PMDB ficou com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PT, com a de Assunto Econômicos (CAE). Depois, há novas rodadas e o PMDB e o PT têm direito de presidir outras comissões.

O PSDB, que terá apenas uma presidência, formalizou a escolha pela CI, mas o PT contestou o critério. Defendia que fosse usada proporcionalidade dos blocos partidários, o que daria ao partido direito a outra escolha antes do PSDB. A Mesa não concordou, assim como o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Criado o impasse, foi interrompido o entendimento em torno da divisão das comissões.

No PT, senador Lindberg Farias (PT-RJ) pleiteava a presidência da CI. Na semana passada, ele chegou a admitir a possibilidade de disputar no plenário da comissão a presidência, contra o tucano que fosse indicado pelo PSDB.

A bancada petista avaliou, no entanto, que não teria votos, já que o PMDB, com maior número de integrantes, defende o direito do PSDB de ocupar o comando da comissão, pelo critério da proporcionalidade do tamanho dos partidos. O recuo do PT abre caminho para a instalação das comissões técnicas da Casa.