Título: Brecha para troca de partido recebe apoio de Aécio Neves
Autor: Ulhôa, Raquel ; Klein, Cristian
Fonte: Valor Econômico, 23/02/2011, Política, p. A11
De Brasília e São Paulo
Ao lado do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que minutos antes criticara a possibilidade de abertura de um prazo para troca partidária sem que haja punição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu ontem a ideia de criação de tal "janela", a seis meses antes do término do mandato. Essa é uma das polêmicas que devem dominar o trabalho da comissão de 15 senadores instalada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apresentar em 45 dias proposta de reforma política.
"Sou contra iniciar a reforma política por um casuísmo. Mas não sou inflexível", afirmou o ex-governador mineiro, que havia se manifestado contra a "janela", na primeira entrevista sobre sua participação na comissão.
"Depois de ter cumprido 90% do mandato pelo partido pelo qual foi eleito, o político deve poder trocar, para não precisar ficar sem mandato para poder disputar outra eleição. É algo que não cria uma camisa de força absoluta", disse Aécio. "Queremos é fechar as janelas, que têm o objetivo de fazer lipoaspiração na oposição", dissera Guerra pouco antes.
A comissão da reforma política foi instalada por Sarney em sessão que contou com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) - que criou comissão com a mesma tarefa -, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli - que, por sua vez, preside uma comissão de juristas criada pelo Senado em julho de 2010 para propor reforma do código eleitoral. A conclusão desse grupo deve ser adiada, para aguardar o trabalho da nova comissão, que vai cuidar da reforma política.
O desafio da comissão da reforma política será buscar consenso em torno de 11 temas, que dividem os partidos políticos: sistema eleitoral (majoritário, proporcional ou misto), financiamento de campanha, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidatura avulsa.
A comissão será presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), que, assim como Sarney, defende o fim do voto proporcional para deputados. Dornelles admitiu que a tarefa é "difícil", mas garantiu esforço para conclusão do trabalho até 8 de abril. A primeira reunião será na terça-feira, 1º de março. Integram o grupo os ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) - que defenderá o fim da reeleição e a implantação da candidatura avulsa no país.
A comissão também é composta pelos ex-governadores Roberto Requião (PMDB), Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB), Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Wellington Dias (PT) e Eduardo Braga (PMDB). Também integram Demóstenes Torres (DEM-GO), reeleito, e Pedro Taques (PDT-MT), ambos oriundos do Ministério Público. Três senadoras compõem a comissão: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Rita Esgario (PT-ES).
Sarney disse que a nação não deseja "discussão teórica" e pediu que a comissão se concentrasse nos temas que já estão "amadurecidos". Marco Maia afirmou que a Câmara está "conectada" com o debate da reforma política e disse que a comissão de 40 deputados também deverá ser "prática" na discussão de um anteprojeto. Demóstenes Torres, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que somente a comissão aprovou 67 propostas de reforma política. Para Aécio Neves, se a comissão conseguir propor mudança em quatro ou cinco pontos, já será um "grande avanço".
A lista inicial de 11 pontos foi apresentada ontem pelo presidente da comissão, Francisco Dornelles, depois de uma pesquisa que levantou mais de cem projetos propostos na Casa.
A relação, afirma o senador, pode ser reduzida ou mesmo crescer, caso novas sugestões sejam incluídas pelos integrantes da comissão.
Na pauta que elaborou, Dornelles já atende demandas específicas de pelo menos dois colegas: a mudança da data de posse de governadores e presidente da República, de 1º de janeiro, para os dias 5 e 10 do mesmo mês - sugerida por José Sarney - e a candidatura avulsa, que dispensaria a filiação a um partido para concorrer nas eleições, ideia de Itamar Franco.
"Esse projeto deve ser acompanhado de um critério, por exemplo, que um candidato a presidente já tenha sido governador ou senador por oito anos. Do contrário, teremos mil candidatos concorrendo", afirma Dornelles.