Título: Dívida voltará a crescer para recompor caixa do Tesouro
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 23/02/2011, Finanças, p. C5

De Brasília

O resgate líquido de R$ 81 bilhões de títulos públicos em janeiro, a maior parte em Letras do Tesouro Nacional (LTN), provocou redução de 3,84% no estoque da dívida pública federal no primeiro mês de 2011. A despeito dessa diminuição, a primeira desde julho do ano passado, esse é um movimento não se manterá ao longo do ano. A tendência é da volta das emissões líquidas devido, entre outros fatores, à necessidade do Tesouro de recompor o caixa.

"Para os próximos meses, esperamos reversão desse movimento de queda de estoque, de resgate líquido, uma vez que tenderemos a ter meses com menor volume de vencimentos, ou seja, menores resgates. E o Tesouro deve recompor seu caixa fazendo emissões maiores que os vencimentos de dívidas", disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido.

O forte resgate decorreu do vencimento expressivo de títulos em janeiro, no montante de R$ 110,8 bilhões, o maior em 2011. Na administração da dívida no ano, o segundo maior vencimento ocorrerá em julho, no total de R$ 96,4 bilhões.

Segundo dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, houve mudanças na composição da dívida que, em janeiro. A dívida prefixada caiu para 33,10%, enquanto o Programa Anual de Financiamento (PAF) estabelece faixa entre 36% e 40%. A dívida pós-fixada, corrigida em sua maior parte pela taxa Selic, aumentou para 33,54% em janeiro, acima, portanto, do piso de 28% estabelecido pelo PAF. Fernando Garrido lembrou que as metas, estabelecidas nos intervalos de variação do programa de financiamento, são para dezembro e que ao longo do ano a dívida entrará dentro das bandas estabelecidas pelo plano de financiamento. A parcela dos papéis corrigida por índices de preços ficou em 28,19%, dentro do intervalo esperado para este ano, de 26% a 29%.

A redução do estoque da dívida em janeiro provocou ligeira alta na participação dos estrangeiros na dívida, que passou de 11,6% em dezembro para 12% no mes passado, totalizando R$ 182 bilhões. Apesar dessa pequena alteração, decorrente da redução do estoque da dívida, o fato é que a parcela de estrangeiros no grupo dos detentores dos papéis federais se mantém estagnada desde o fim de 2010, quando o governo decidiu elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de câmbio.

Se, por um lado, a taxação afastou compradores de origem estrangeira, por outro, não houve movimento intenso de saída. "O fluxo de entrada foi interrompido, mas não foi observado fluxo de saída", atestou Fernando Garrido. Para ele, no horizonte de médio e longo prazos, a tendência é de ampliação gradual da participação dos não-residentes na dívida brasileira.

A nota técnica do Tesouro sobre a dívida em títulos mostrou também que em janeiro, mês em que o Banco Central iniciou novo ciclo de alta da taxa Selic, aumentou expressivamente o número de médios e pequenos investidores do programa Tesouro Direto.

Em janeiro, 5 mil novos participantes formalizaram adesão, com as compras atingindo R$ 360 milhões. Com isso, o número de compradores de títulos inscritos no programa atingiu o recorde de 219 mil, correspondendo a uma alta de 23,82% em 12 meses.