Título: Dilma garante que NE será preservado dos cortes
Autor: Camarotto, Murillo
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2011, Política, p. A7

De Barra dos Coqueiros (SE) Principal temor dos governadores do Nordeste, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal não deverá afetar significativamente a região. Em reunião realizada ontem em Sergipe, a presidente Dilma Rousseff garantiu que os principais investimentos federais no Nordeste serão preservados. Segundo ela, seu governo irá trabalhar para que a região continue apresentando taxa de crescimento do PIB superior à média nacional, como vem ocorrendo desde 2003. "O Nordeste é, e continuará sendo, o nosso grande compromisso", afirmou a presidente.

Antes dela, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), havia oficializado a preocupação, segundo ele unânime, dos governadores com o impacto do ajuste fiscal sobre os projetos em andamento na região. Dilma, por sua vez, justificou a importância do aperto nos gastos com a necessidade de se manter o ciclo de crescimento econômico com controle das pressões inflacionárias.

Após o pronunciamento na abertura, a presidente se reuniu a portas fechadas com os governadores e seus assessores. Segundo um dos presentes, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), apresentou a proposta de criação de um fundo de investimentos para o Nordeste, no montante de R$ 18 bilhões, valor que seria investido em partes iguais por governo federal, BNDES e pelos Estados da região. Dilma teria respondido que a chance do projeto emplacar era "zero". Coincidência ou não, Cid foi o único ausente da coletiva que os governadores concederam após o encontro.

Além da manutenção dos principais investimentos, Dilma informou que irá enviar ainda neste semestre ao Congresso um projeto de lei que prorroga até 2018 os incentivos fiscais às empresas que investem na região no âmbito do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Pela legislação atual, a redução do Imposto de Renda para os investimentos produtivos na região expiram em dezembro de 2013.

Segundo Dilma, o Nordeste vai receber R$ 120 bilhões em recursos federais nos próximos anos, sendo R$ 64 bilhões até 2014. Entre os principais aportes estão os projetos de transposição do Rio São Francisco, a recuperação das rodovias federais e as obras referentes à Copa do Mundo de 2014, que terá quatro sedes no Nordeste. As refinarias da Petrobras em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte também integram o pacote.

A presidente se comprometeu ainda a rever a política nacional de royalties do setor de mineração, tema que interessa principalmente aos governos de Minas Gerais, Bahia e Piauí, que reivindicam elevação no valor que é cobrado hoje das empresas. Animado com a possibilidade, o governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), disse que Dilma quer resolver a questão ainda no primeiro semestre.

Sem consenso, os governadores também trataram de alternativas para aumentar o volume de recursos federais para a saúde. Foram colocados à mesa a volta da CPMF, a criação de outra contribuição e a regulamentação da Emenda 29, que fixa um percentual para investimento no setor. A presidente, contudo, sugeriu apenas que o debate sobre o tema seja aprofundado.

Durante sua fala inicial, a presidente deu mais uma mostra de seu estilo de chefe exigente. Ao discorrer sobre a necessidade de apoio federal aos arranjos produtivos locais, Dilma pretendia citar o exemplo da cidade de Toritama, no agreste de Pernambuco, onde existe um importante polo têxtil. O texto preparado pela assessoria presidencial, no entanto, mencionou erradamente o município baiano de Ibotirama. "Vejam vocês o que é uma ótima assessoria", ironizou ela.

Todos os governadores do Nordeste estiveram presentes, com exceção de Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, que se recupera de uma cirurgia. Minas foi representada por também integrar a Sudene. No fim do encontro, foi divulgado um documento conjunto, intitulado "Carta de Barra dos Coqueiros", pelo qual os governadores reivindicaram a manutenção dos investimentos e programas sociais do governo.