Título: Meirelles tende a aceitar APO reduzida
Autor: Romero, Cristiano; Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2011, Política, p. A10

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles aguarda apenas a aprovação, pelo Senado Federal, da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) para tomar uma decisão sobre o convite para assumir o comando da nova autarquia. A tendência é que Meirelles aceite a oferta feita pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo apurou o Valor, ele prefere esperar pelo formato definitivo da APO.

O governo consultou Meirelles antes de fazer mudanças no modelo original de funcionamento da autarquia. As alterações, consolidadas no projeto de conversão da Medida Provisória 503, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara, agradaram ao ex-presidente do BC.

Na verdade, segundo assessores graduados do governo, o novo modelo fortaleceu o papel da APO e não o contrário, como alguns parlamentares chegaram a afirmar. De acordo com esta avaliação, quem teria perdido força seria o Ministério do Esporte e o ministro Orlando Silva, o único do PCdoB a fazer parte do primeiro escalão do governo Dilma.

No novo formato, o presidente da APO passará a nomear os membros do Conselho de Governança da autarquia. Antes, essa seria uma atribuição do Ministério do Esporte. Além disso, o comitê terá menos integrantes e maior controle da APO. No modelo anterior, o Ministério do Esporte teria direito de indicar cinco representantes para o Conselho - agora, não indicará mais nenhum; os três representantes do governo federal serão indicados pelo presidente da APO.

Segundo fontes oficiais, a MP aprovada na Câmara também deixou mais claros os poderes do presidente da APO e de sua diretoria executiva. "A autoridade olímpica saiu fortalecida", sustenta uma fonte, que acrescentou que, em nenhum momento da discussão do assunto, cogitou-se dar à APO a atribuição de licitar obras. "Ela não foi concebida para tocar obras."

A autarquia ficará encarregada de aprovar projetos de obras de infraestrutura, destinadas tanto à realização da Copa do Mundo de 2014 quanto à Olimpíada do Rio em 2016, e de liberar verbas. Além disso, a APO terá a atribuição de fiscalizar as obras.

Essas atribuições valerão tanto para obras custeadas com recursos da União quanto das financiadas pela Prefeitura do Rio e pelo governo fluminense, o que confere à autoridade olímpica um poder efetivo. "A maioria das obras é federal", observou um assessor.

A redução do quadro de pessoal da APO de 484 para 181 funcionários também foi aprovada por Henrique Meirelles, de acordo com testemunho de fontes ouvidas pelo Valor. O quadro anterior era considerado excessivo e, portanto, desnecessário.

Existe ainda a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff dar status de ministro ao presidente da APO. O tema será avaliado depois da aprovação da MP pelo Senado.

O PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, assegurou ontem que ficou satisfeito com as alterações feitas no formato da APO. "O papel destacado maior antes era do governo federal e agora deu uma equilibrada, com o prefeito e o governador do Rio jogando um papel importante também", disse ontem o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que informou que sua legenda "participou dessa fase de reordenamento da APO". Segundo ele, todas as mudanças foram discutidas em "comum acordo" com o partido.

Na MP, as regras que flexibilizavam a Lei de Licitações foram retiradas depois de obstrução feita pela oposição, que não concordava com esses termos. Uma acordo acabou por transferir para outra medida provisória, a 510, a análise de um regime licitatório que possa dar celeridade às obras da Olimpíada.

As novas regras, que atrasaram a MP, estavam em emenda do deputado licenciado Geraldo Magela (PT-DF), secretário de Habitação do Distrito Federal. Seu interesse era que o mecanismo também desse agilidade às obras relacionadas aos Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio e à infraestrutura dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014.