Título: Reservas externas custaram R$ 26,6 bilhões em 2010
Autor: Travaglini, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2011, Finanças, p. C5

O custo para manter o elevado estoque de reservas internacionais do país atingiu R$ 26,6 bilhões no ano passado, segundo avaliação do Banco Central (BC). O cálculo foi feito com base no custo médio do passivo do BC, de 7,74% em 2010, contra a remuneração das aplicações em moeda estrangeira, que renderam 1,88% para autoridade monetária. A diferença de taxas foi aplicada ao estoque médio das reservas, de R$ 455 bilhões no ano passado, para se chegar ao resultado expresso no balanço do BC.

"Essa é uma boa aproximação do custo de carregamento de reservas em 2010", disse o diretor de administração, Anthero de Moraes Meirelles. As reservas internacionais fecharam o ano em R$ 496,1 bilhões, enquanto os passivos em moeda estrangeira foram de R$ 22,6 bilhões.

Segundo ele, o custo do passivo em reais do BC, composto basicamente por títulos públicos, é inferior à taxa Selic, que fechou o ano em 10,25% ao ano, pois há muitas obrigações cujas taxas são menores. Ele citou, por exemplo, que parte do recolhimento compulsório não tem remuneração e o próprio meio circulante tem custo zero para o BC. Dessa forma, a taxa média foi de 7,74% em 2010.

Como as reservas são em dólar e o balanço do BC tem de ser apresentado em real, existe ainda uma outra parcela que compõe o custo de manutenção de reservas, correspondente à variação cambial no ano (variação do estoque em reais). Esse componente, que é apenas contábil, foi de R$ 21,9 bilhões no ano passado.

Somando as duas parcelas, a equalização total dos passivos em moeda estrangeira no balanço do BC foi de R$ 48,5 bilhões. Essa equalização é repassada para o Tesouro Nacional, para retirar do balanço do BC a volatilidade das reservas internacionais, o que poderia distorcer o resultado da autoridade monetária, explica Anthero. A transferência foi criada pela Lei 11.803, de 2008.

O diretor do Banco Central ponderou ainda que os custos são elevados, de fato, mas os benefícios de se manter as reservas são maiores. Elas funcionam com um seguro para turbulências internacionais e se mostraram efetivos durante a crise financeiras de 2008. "Os benefícios são mais difíceis de se calcular, mas qualquer conta que se fizer vai mostrar que os benefícios são muito maiores do que os custos."

Sem incluir os R$ 48,5 bilhões das reservas, o lucro do BC no ano passado foi de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões no segundo semestre. A maior despesa da autoridade monetária foi com a remuneração da Conta Única do Tesouro, cujo estoque atingiu R$ 410 bilhões e exigiu retornos de R$ 35 bilhões no ano. Compromissos de recompra e parte do compulsório também são remunerados. Já as receitas vieram das variações dos títulos públicos em carteira, cujo estoque fechou o ano em R$ 703 bilhões.

Os lucros do segundo semestre serão repassados ao Tesouro em até dez dias úteis. O resultado positivo do BC, no entanto, só pode ser usado pelo Tesouro para abater dívida, preferencialmente com o próprio BC. Não pode, portanto, virar recurso orçamentário. Também não há impacto no cálculo do superávit primário no momento da transferência, já que esse efeito é apurado ao longo de todo o exercício.