Título: Mujica faz gestão ortodoxa no Uruguai e aposta na estabilidade
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2011, Especial, p. A18

"Harvard, que é tão dogmática quanto Moscou, está nos vencendo", protestou o ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica, então ministro de Agricultura da coalizão Frente Ampla, dizendo-se insatisfeito com os rumos do primeiro governo de esquerda da história do Uruguai. "Sempre pensei que se podia fazer um pouco mais", queixou-se, com nítido aborrecimento, em 2005. Por essas e outras, há cerca de um ano, boa parte dos analistas e dirigentes políticos uruguaios questionava se Mujica manteria o tom conciliador com que havia saído das urnas, driblando as pressões de setores da Frente Ampla por uma gestão mais heterodoxa da economia e medidas que fugissem do carimbo de "esquerda light."

Agora, ao completar hoje um ano como presidente, o ex-guerrilheiro parece ter deixado para trás a ideologia de marxista que protagonizou a histórica invasão de Pando - quando ele e outros camaradas tomaram a delegacia, a central telefônica, bancos e outras instalações da cidade, em 1969 - para governar com a suavidade de quem mantém o hábito de cultivar flores e hortaliças na modesta chácara, a 15 quilômetros do centro de Montevidéu, onde já vivia e que faz as vezes, sem nenhum empregado, de residência presidencial.

Na economia e nas políticas sociais, pouco mudou em relação ao governo do ex-presidente Tabaré Vásquez, que iniciou uma expressiva queda do índice de pobreza, dos 33% registrados em 2005 para os atuais 18%. Mas são justamente a estabilidade e a segurança jurídica, na opinião de especialistas, que têm permitido a Mujica potencializar esses ganhos. O PIB caminha para o nono ano seguido de crescimento. A taxa de desemprego caiu para o recorde histórico de 5,4% em dezembro e os salários vêm aumentando cerca de 3% ao ano, em termos reais. Apontando a melhoria dos indicadores fiscais e da dívida, a agência Moody"s elevou recentemente em dois degraus a classificação de risco do Uruguai, deixando-o a um só passo do grau de investimento.

A lei de sigilo bancário foi flexibilizada e o Uruguai firmou tratados de bitributação com oito países, numa tentativa de sair da lista cinza de paraísos fiscais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas as Justiças do Brasil e da Argentina, que já investigaram casos notórios de lavagem de dinheiro no país vizinho, continuam sem acordos com o Uruguai e não se beneficiaram com a nova legislação.

Mujica tem resistido às pressões de setores da Frente Ampla, como o Movimento de Participação Popular (MPP), seu partido de origem, por mudanças na política econômica. O presidente assumiu sua opção pela ortodoxia e entregou a gestão das finanças públicas ao vice-presidente Danilo Astori e seus aliados, que já comandavam o Ministério da Economia durante o governo de Tabaré. "O núcleo da equipe econômica é o mesmo de antes, e isso não é um mero detalhe", observa Ramiro Almada, sócio-diretor da consultoria Oikos, de Montevidéu. "Quando a esquerda chegou ao poder no Uruguai, parecia uma hecatombe e que todos os capitais iriam embora do país. Mas o governo, tanto de Tabaré quanto de Mujica, tem sido bastante responsável e aprendeu que a estabilidade econômica é fundamental."

Para muitos observadores, no entanto, a manutenção dessa estabilidade pode esbarrar na frágil maioria detida por Mujica no Congresso e pelas ameaças de movimentos radicais de sua base de apoio. "A Frente Ampla tem uma maioria muito precária: 50 votos contra 49 na Câmara de Representantes e 17 votos contra 14 no Senado", disse ao Valor o senador Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, terceiro colocado nas eleições presidenciais de 2009 e líder oposicionista em ascensão. "Daí a necessidade que existe de ampliar a base de apoio a outros partidos em questões essenciais para o país, como a macroeconomia, a segurança e a educação. Se ele optar só por sua coalizão, cada controvérsia será uma crise porque cada um dos 50 deputados sabe que seu voto é essencial."

Mas o presidente fez gestos importantes de conciliação. À oposição, ofereceu cargos de diretoria em estatais e autarquias que permitem acompanhar mais de perto e fiscalizar o governo. Para os militares septuagenários - sem aparentar rancor pelos 13 anos em que foi mantido preso e sob tortura -, defendeu prisão domiciliar àqueles que cumprem pena por crimes contra a humanidade na última ditadura (1973-1985).

Iniciativas como uma nova lei de parcerias público-privadas (PPPs) para fomentar investimentos em infraestrutura, ainda em fase de tramitação no Congresso, e a proposta de uma "reforma do Estado" marcaram o primeiro ano de Mujica. Ele enfrentou paralisações de funcionários públicos contra a determinação de jornada de trabalho mínima de seis horas por dia, carga já não cumprida em todos os setores da administração pública, como forma de compensar os baixos reajustes salariais do passado. Em uma medida de caráter simbólico, proibiu o uso de redes sociais como Facebook e Twitter em diversos escritórios governamentais, com a alegação de evitar a perda de tempo.

Apesar disso, Mujica não conseguiu interromper o inchaço da máquina estatal. Só nos quatro primeiros meses de seu governo, a quantidade de funcionários públicos aumentou mais de 3%. Bordaberry, que elogia a gestão macroeconômica, critica o "aumento desmedido de cargos de confiança e políticos."

No fim do ano passado, em meio à definição do orçamento pelos próximos cinco anos, viu uma escalada dos conflitos sindicais e greves gerais. Os catadores de lixo da capital também pararam e Mujica tomou uma decisão insólita: deslocar o Exército para recolher o lixo nas ruas. "O problema é que nunca os sindicatos haviam criado tanta expectativa", avalia o cientista político Adolfo Garcé, professor da Universidade da República.

Com um jeito assumidamente interiorano, gosta de sair para almoçar no centro velho de Montevidéu, sem avisar os assessores. Ninguém pode acusá-lo de enriquecimento, lícito ou não. O único patrimônio declarado é um Fusca modelo 1987, cujo valor estimado é de US$ 1,9 mil. A chácara está no nome de sua esposa. Ele doa 70% de seu salário, de US$ 11.545, a um programa de moradias populares.

"Mujica não precisa de pesquisas de opinião para saber o que as pessoas estão pensando na rua. É muito bom no diálogo e tem uma capacidade extraordinária de negociação, mas é fraco na gestão", afirma o professor Garcé. "Tabaré sabia que não sabia, e aí delegava. Mujica não sabe, mas não confia nos especialistas. Ele só confia em militantes, que povoaram o segundo escalão do governo. E é justamente o segundo escalão que move a administração pública."