Título: Políticas de salário em revisão
Autor: Fregoni, Silvia; Torres, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2011, Eu & Investimentos, p. D1
No segundo ano de divulgação obrigatória dos salários dos principais administradores, as companhias brasileiras começam a dar sinais de que estão revendo e aprimorando seus modelos de remuneração. O Itaú Unibanco e a empresa de logística Santos Brasil, por exemplo, decidiram criar comitês para cuidar do tema. A empresa de equipamentos WEG e a companhia imobiliária Lopes lançaram planos de opções de ações. A M. Dias Banco, de alimentos, que não pagava bônus aos executivos, implantará, a partir deste ano, remuneração variável.
"As novas regras de divulgação de remuneração estão levando as empresas a repensar a política de salários. Muito do que está acontecendo agora pode ser efeito da comparação dos dados divulgados pelas companhias", avalia Adriane de Almeida, coordenadora do Centro de Pesquisa e Conhecimento do IBGC, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Desde o início do ano passado, as companhias abertas brasileiras são obrigadas a divulgar a remuneração da diretoria e dos conselhos de administração e fiscal. Além dos salários globais dessas esferas de poder, precisam mostrar o ganho mínimo, médio e máximo em cada um dos órgãos.
As regras da Comissão de Valores Mobiliários, que constam da Instrução nº 480, editada no fim de 2009, exigem ainda a divulgação pelas companhias de suas políticas de remuneração, com justificativa sobre as práticas adotadas, e detalhes sobre o que é salário fixo e o que é variável, neste caso incluindo bônus, programas de opções de ações e participação em resultado.
Na Lopes, o conselho de administração aprovou no mês passado um novo plano de remuneração baseado em opções de compra de ações, que poderão ser exercidas apenas após quatro anos. Segundo a empresa, o objetivo é fortalecer o compromisso de longo prazo dos administradores.
Para Jorge Lepeltier, conselheiro independente de administração e fiscal de várias companhias, o tema remuneração vem ganhando muita atenção no Brasil e no mundo. "A criação de comitês para cuidar do assunto é, sem dúvida, um instrumento de boa governança."
Enquanto no Brasil a discussão gira em torno da transparência na divulgação e definição das políticas de salários, no mundo o debate está ligado, principalmente, aos eventuais excessos na tomada de risco pelos administradores, já que a remuneração deles é em grande parte baseada no desempenho da companhia. "A crise financeira internacional acentuou essa discussão", dia Adriane, do IBGC.
A criação de um comitê de remuneração será obrigatória para os bancos a partir de 2012, segundo determinação do Banco Central. O Itaú decidiu se antecipar e montar o órgão neste ano. Outras instituições, como o Bradesco, já têm um órgão para esse fim. O Santander também tem um, embora o órgão não seja estatutário.
O comitê recém-criado vai avaliar os modelos de remuneração existentes hoje no Itaú Unibanco e no Itaú BBA e propor novos pacotes de remuneração. "Ao longo deste ano, vamos priorizar a revisão das nossas práticas sob a ótica da nova resolução do Banco Central (nº 3921)", informou o grupo.
As regras do BC exigem que, da parcela da remuneração variável, um mínimo de 50% seja pago em ações. Procurado, o Itaú não respondeu se já está alinhado a essa regra. O banco não divulga os salários mínimo, médio e máximo de seus administradores porque usa a liminar obtida na Justiça pela regional Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef). A liminar garante que as empresas mantenham esses dados sob sigilo até que seja analisado o mérito da ação que questiona a obrigação.
Com a sofisticação cada vez maior dos modelos de remuneração, que mais comumente passam a incluir incentivos de longo prazo, como planos de opções de ações, é natural que haja a necessidade de criação de comitês especializados, diz Marcelo Ferrari, diretor de negócios da consultoria Mercer, especializada nessa área. Esse grupo, normalmente de três ou quatro pessoas, define quantas opções serão outorgadas, a que preço, para quais executivos, com qual carência e prazo de exercício, entre outros fatores, exemplifica Ferrari.
Segundo dados do IBGC, 21% das companhias listadas em bolsa tinham comitês ligados à área de recursos humanos em 2010, ante apenas 7% em 2006.
De acordo com Ferrari, a abertura das informações tende a tornar as políticas de remuneração mais profissionais. "As empresas vão sofisticar mais os planos e deixar claro que eles têm relação com performance, que não é só distribuição de dinheiro."
Entre as empresas mais estruturadas, a grande maioria já tem bônus de curto prazo, explica o diretor de negócios da Mercer. O que tem crescido mais recentemente entre as empresas brasileiras são os incentivos de longo prazo. "Há dez anos, eles existiam em 20% ou 25% das empresas maiores. Hoje, esse índice já está perto de 60%."