Título: DEM aguarda registro definitivo do PDB para tentar reaver mandato de infieis
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2011, Política, p. A6

O DEM já tem documentação pronta para reclamar na Justiça Eleitoral o mandato de quem sair da legenda rumo ao partido que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar. Na avaliação do DEM, ao fundar o PDB, Kassab estaria apenas driblando a regras da fidelidade partidária, pois teria como objetivo final se fundir a um partido existente, o PSB.

Desde setembro, o prefeito de São Paulo tem-se movimentado para sair do DEM em busca de sobrevivência política em São Paulo. Depois de conversas com o PMDB, as negociações engataram com o PSB, através do presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Uma das soluções defendidas pelos advogados de Kassab é de o novo partido apenas fechar coligações nas eleições de 2012. A estratégia eliminaria riscos de não aprovação da nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afastaria problemas políticos regionais. A nova sigla apenas se fundiria ao PSB com vistas à eleição de 2014. Com esta manobra, Kassab deixaria o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) sem argumentos jurídicos para deixar o PSB em busca de uma candidatura à Prefeitura de São Paulo. A lei faculta aos filiados a possibilidade de deixar o partido em caso de fusão sem prejuízo ao mandato.

O DEM, no entanto, vai esperar até que a situação de Kassab fique mais clara. Além de ter a esperança que Kassab fique no partido - seja por desistir do projeto do PDB ou por não conseguir as quase 500 mil assinaturas no prazo legal -, a expectativa do Democratas é de que a maioria dos filiados com mandatos não deixe a sigla.

Kassab se programou para registrar a fundação do partido depois da convenção nacional do DEM, marcada para hoje. A ideia inicial é registrar o partido até o fim deste mês, com o mínimo de 101 assinaturas. Para ter o registro definitivo, Kassab precisará, até outubro, reunir 490,3 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, e ainda submeter à aprovação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em todos os Estados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No DEM, há dúvidas se Kassab conseguirá fundar o partido em tempo hábil diante de todo o caminho a percorrer na burocracia da Justiça Eleitoral.

Para o ex-ministro do TSE, o advogado especializado em Direito Eleitoral Torquato Jardim, nada impede que Kassab funde um partido, mesmo que depois promova uma fusão. "Não há impedimento legal. Isso não tem nada a ver com fidelidade partidária", disse. Ele avalia que nada resta ao DEM fazer. "Não vejo espaço para o DEM reclamar os mandatos de quem sair. E se não houver fusão?", questionou Jardim.

O compasso de espera no DEM contaminou aliados de Kassab. Muitos teriam declarado ter desistido de sair da sigla, numa tentativa de aguardar o desenrolar da criação do PDB e garantir espaço no DEM. Segundo sua assessoria, Kassab deve comparecer à convenção de hoje, mas até o fim da tarde, o prefeito não tinha comunicado ao comando do DEM se iria.