Título: Reformulação do Planalto em pauta
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 10/08/2010, Política, p. 2/3

eleições 2010

Estrategistas de Dilma pretendem criar cargos de assessores diretos do presidente para tratar da segurança pública e da economia. Proposta é inspirada nos Estados Unidos

A campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, estuda uma proposta de reformulação de algumas atribuições na Presidência da República. A ideia petista é ter controle direto sobre questões estratégicas como segurança pública e economia, criando cargos de assessores seniores para essas áreas. A proposta é inspirada no modelo dos Estados Unidos, que dispõe de conselhos e escritórios específicos com responsabilidade fornecer informação ao presidente. Na hierarquia do governo, os auxiliares ficam abaixo dos ministros e têm função consultiva e não propositiva de políticas públicas.

A proposta de se criar um assessor para segurança pública dentro da Presidência tem como objetivo mostrar o comprometimento da candidata petista com o combate e a repressão à criminalidade. Além disso, há componente político de contraponto à sugestão do candidato do PSDB, José Serra, que disse que, se eleito, criará o Ministério da Segurança Pública.

Dilma apresenta como uma de suas bandeiras enfrentar a expansão do crack. O órgão consultivo seria incluído dentro das ações da Presidência para atacar o problema. Outra medida para diminuir a expansão do derivado da cocaína seria dar ao Ministério da Justiça a incumbência de tocar a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), hoje sob o guarda-chuva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Essa ideia é antiga dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou deixar a Senad sob sua responsabilidade, mas esbarrou na contrariedade dos militares. O coordenador-geral da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, confirmou que a ideia foi apresentada, mas disse que ainda não se discutiu o formato disso.

Casa Branca Na esteira dessa ideia de ter uma pessoa cuidando de segurança pública próximo ao gabinete presidencial, estrategistas da campanha de Dilma gostariam de emplacar também um assessor para Assuntos Econômicos. Os dois se juntariam a um posto já existente, o assessor para assuntos internacionais. Essa cadeira é ocupada por Marco Aurélio Garcia, que tem como função auxiliar o presidente Lula em questões da América Latina. Dutra é contra a criação de um cargo de assessor para Assuntos Econômicos. Já temos o Ministério da Fazenda para isso, afirmou o coordenador e presidente do PT.

A movimentação da campanha de Dilma espelha-se no modelo norte-americano, mas ainda está longe de ser igual. Na Casa Branca funcionam conselhos de assessores para assuntos econômicos, qualidade ambiental, segurança nacional, administração, orçamento, política de controle de drogas, ciência e tecnologia e representante de comércio exterior. Nenhuma dessas funções se sobressaem ou são redundantes com as dos chefes de departamentos (o equivalente a ministros no Brasil).

Em paralelo à encorpada da Presidência da República, Dilma também gostaria de ter uma Casa Civil mais poderosa, resgatando atribuições de negociação política perdidas pela pasta quando Lula criou em 2004 a Secretaria de Assuntos Institucionais, em meio ao escândalo do caso Waldomiro. O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, braço direito de Dilma na campanha, seria um nome para ocupar esse cargo. O ex-ministro José Dirceu (PT) tenta se movimentar nos bastidores para boicotar os poderes de Palocci antes mesmo do auge da campanha eleitoral. Uma das iniciativas é vender que o nome mais forte para ocupar uma Casa Civil num eventual governo Dilma seria o do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

17 de agosto Início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Disputa por espaço no governo

Antes de a campanha eleitoral atingir seu ápice, existe uma disputa nos bastidores por espaço num eventual e futuro governo da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A palavra partilha usada pelo vice Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, num almoço de campanha de senadores com ministros é apenas a expressão dessa queda de braços velada.

As negociações sobre programa de governo também são feitas com base na sede por orçamentos mais recheados da Esplanada. Um dos principais executores do Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministério dos Transportes é o alvo da cobiça. Com um orçamento de R$ 17,6 bilhões para este ano, o ambicionado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável por obras de recampeamento de estradas, sob seu guarda-chuva e uma ampla estrutura de servidores e cargos de confiança.

Todos esses atrativos tornaram-se motivo de disputa entre os últimos dois partidos que comandaram a pasta. PMDB e PR brigam pela primazia de indicar o titular da pasta caso Dilma vença as eleições de outubro. Os peemedebistas tiveram a responsabilidade de tocar os Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e o PR ficou com a pasta durante o governo Lula (leia Memória ao lado).

O PR foi um dos primeiros partido a aderir a Dilma. O senador Cesar Borges (PR-BA) tentou cacifar-se como um postulante ao ministério, condicionando seu trabalho na campanha governista à promessa de nomeação. Peemedebistas buscam escantear o PR argumentando que, como o maior partido do país e principal fiador de Dilma, merecem o espaço que desejar na Esplanada. No governo Lula, o PMDB já ocupa pastas gordas em orçamento como a Saúde, Comunicações, Integração Nacional, Agricultura, Defesa e Minas e Energia.

Depois de discursar sobre a partilha de um futuro governo, Temer buscou minimizar o desconforto enfatizando o caráter discreto que deseja assumir na campanha e retirando de suas costas a responsabilidade de lotear o próximo governo. Para ele, a tarefa é do presidente da República e não sua. Mas isso apenas esconde o que os partidos listam em suas cadernetas para garantir apoio político a um candidato. (TP)

O número R$ 17,6 bilhões Valor do orçamento do Ministério dos Transportes, uma das pastas mais cobiçadas pelos partidos políticos

Memória Escândalos na pasta

O PR e o PMDB são protagonistas de escândalos no Ministério dos Transportes, que está com o orçamento engordado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As agruras acumulam-se desde a época do governo de Fernando Henrique Cardoso. As denúncias vão desde o uso da liberação de dinheiro da pasta para atrair deputados para partidos governistas até lavagem de dinheiro e pagamento de propina.

O ex-ministro e deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta responsabilidade no esquema de propina de lobistas e servidores para acelerar pagamentos de títulos devidos pelo antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), conhecido como máfia dos precatórios do DNER. A Polícia Federal, num desdobramento deste escândalo, desmantelou uma quadrilha, que incluía funcionários do Ministério dos Transportes, que comandava esquema de lavagem de dinheiro.

No ano passado, o Correio revelou que o ministro Alfredo Nascimento (PR) usou a facilidade de liberação de recursos de emendas parlamentares para atrair o deputado Davi Alves Silva (PDT) ao seu partido.