Título: Brasil abre o céu e tráfego cresce 50%
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 18/03/2011, Empresas, p. B1

De Brasília A política de ampliação de voos internacionais e de liberalização desse mercado, posta em prática pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde 2007, aumentou em quase 50% o tráfego de passageiros nos últimos quatro anos. Segundo a Anac, entre 2000 e 2006, o tráfego internacional cresceu 4,5% ao ano no Brasil. De 2007 a 2010, a taxa de crescimento anual saltou para 8,1%. No ano passado, foram transportadas quase 15 milhões de pessoas nesse segmento do mercado, face a 7,8 milhões em 2000. O Brasil tem hoje acordos bilaterais de transporte aéreo com 15 países europeus. Com o acordo fechado ontem com a União Europeia (UE), passará a ter acesso a 27 países daquele continente. A liberalização completa, pelo sistema "open skies" (céus abertos), será concluída num prazo menor que o do contrato negociado com os Estados Unidos - em quatro fases, em vez de cinco. A data de implementação dependerá, no entanto, do momento em que o acordo for assinado entre o chanceler brasileiro e o comissário europeu. O acordo com os EUA, cujas negociações foram concluídas em dezembro, será assinado hoje, em Brasília, pelos chanceleres dos dois países.

O superintendente de Relações Internacionais da Anac, Bruno Dalcolmo, diz que o acordo com a UE será assinado em meados de junho. Na primeira fase, que entrará em vigor imediatamente, será autorizado um aumento de 20% no número de voos semanais (ou frequências) para quaisquer aeroportos do país, à exceção de São Paulo. A mesma regra será aplicada em 12 a 24 meses depois da primeira liberação. Depois de 36 meses, a liberdade será completa.

Na prática, os acordos facilitarão a conectividade de passageiros brasileiros com diferentes partes do mundo. Hoje, dos 83 acordos bilaterais firmados pelo Brasil, apenas 18 são "open skies". Com os contratos firmados com os Estados Unidos e a União Europeia, passarão a ser 20. Nos últimos quatro anos, a Anac fechou 41 acordos, dos quais, 28 já existiam e foram modernizados e 13 são novos.

Graças a esses contratos, brasileiros podem fazer hoje voos, alguns diretos, para 17 novos destinos internacionais, entre eles, Istambul, Dubai, Doha, Cingapura, Hong Kong e Moscou. "O Brasil precisa de maior e melhor conectividade com o mundo. O que nós queremos é conectividade e mobilidade", disse Dalcolmo ao Valor. "Antes, eram poucos passageiros, poucos voos, poucas empresas e preços altos."

O número de voos internacionais por semana avançou de forma significativa. Entre 2007 e 2010, cresceu 17%, desconcentrando um pouco os embarques e desembarques no eixo Rio-São Paulo. O aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, por exemplo, tinha 14 voos em 2007. Hoje, tem 54. Curitiba não tinha nenhum. Hoje tem sete.

Até 2005, 90% dos voos eram concentrados no eixo Rio-São Paulo. No ano passado, esse percentual caiu para 60%. "Ainda é alto, mas já diminuiu bastante", diz Dalcolmo. No caso das rotas para os Estados Unidos, tem ocorrido um aumento nos voos para o Galeão. Em 2005, eram apenas sete voos para os EUA. Em 2010, chegaram a 41. Já o número de voos para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, passou de 116 para 120 no mesmo período.

A liberalização e a ampliação dos voos internacionais, uma política adotada pela atual presidente da Anac, Solange Vieira, cujo mandato termina amanhã, têm fortalecido, até o momento, as empresas nacionais. A TAM, informou Dalcolmo, não tinha voos para a Europa há cinco anos. Graças à política posta em prática pela Anac, detém hoje 23% desse mercado, que é menor apenas que o da portuguesa TAP, com 29%. Na América do Sul, a TAM é a líder, com 34% do mercado. A Gol, a segunda, tem 28%.

A TAM tem posição de destaque também nos voos para a América do Norte. Responde por 27% do mercado, um ponto percentual apenas abaixo da posição detida pela American Airlines. Neste momento, segundo a Anac, a TAM está em fase de implementação de voos entre o Rio de Janeiro e Frankfurt, Londres e Nova York. Isso ajudará a empresa a reforçar sua posição nesses mercados.

Por definição, explicou Dalcolmo, a política de "open skies" não inclui voos domésticos realizados por empresas estrangeiras. Este é um tabu existente em todo o mundo. Em geral, os voos locais, com exceção do mercado europeu, são feitos por empresas nacionais. Por outro lado, os acordos que o Brasil tem firmado lá fora estão permitindo estabelecer voos diretos que antes não existiam.

No contrato feito com Cingapura, por exemplo, ficou estabelecido que a Singapore Airlines poderá transportar brasileiros para e a partir de Barcelona, na Espanha. Hoje, essa rota não existe.

O sucesso da política de flexibilização de voos internacionais dependerá, no entanto, do desenvolvimento da infraestrutura dos aeroportos nos próximos anos. Sem isso, as empresas não terão como ampliar o número de rotas. É por essa razão que o governo Dilma Rousseff planeja investir pesadamente nessa área, com a criação da Secretaria Nacional da Aviação Civil ligada à presidência da República e a nomeação de um executivo do mercado para comandá-la.