Título: Economia em alta e fiscalização reforçam receitas
Autor: Fortuna, Paulo
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2011, Especial, p. F1

De São Paulo

Desde 2000, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil vem apresentando uma curva crescente, com exceção apenas dos anos de 2003 e 2009. De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, atualizados pelo IPCA, em 2000 a União obteve uma arrecadação de R$ 111,6 bilhões, em comparação ao valor recorde de R$ 217 bilhões no ano passado, uma alta de 94,5%. Para a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado pela melhoria da fiscalização do órgão e por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.

No caso das pessoas físicas, a Receita Federal, em nota por escrito, destaca o aumento da massa salarial, que cresceu 77% no período de 2005 a 2010. "Houve crescimento real da renda que implicou em aumento no número de declarantes do IRPF - de 21 milhões, em 2006, ano calendário 2005, para 24 milhões em 2010, ano calendário 2009." O órgão federal também ressalta o aumento de ganho de capital e ganhos líquidos de operação em bolsa. A situação tem paralelo com os fatores que levaram ao crescimento da arrecadação do IRPJ no mesmo período.

No ano passado, a arrecadação total de IR foi de R$ 217 bilhões, 3,4% a mais que o apurado em 2009. No IRPF houve um aumento de 10,6%, mas o IRPJ ficou praticamente estável (alta de 0,38%). Segundo a Receita, a compensação dos prejuízos registrados pelas empresas em 2009 foi o principal motivo para esse comportamento. Entretanto, em razão do crescimento da economia em 2010 e 2011, a lucratividade das empresas deve aumentar e, consequentemente, haverá uma alta de arrecadação neste item.

De acordo com a Receita Federal, o aumento significativo da arrecadação relativa ao lucro presumido é reflexo do forte crescimento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 42,25%, estimulada principalmente pelos ganhos de capital na venda de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho teve um aumento na arrecadação de 9,41%, enquanto o IRRF sobre rendimentos de capital, como aplicações em bolsa, subiu 38,86%.

Este ano, 1,7 milhão de novos contribuintes pessoas físicas serão obrigados a prestar contas ao Fisco. No total, 25 milhões de pessoas terão de entregar a declaração do Imposto de Renda até o dia 29 de abril. A entrada de novos contribuintes é atribuída ao aumento da renda e o maior ingresso de empregados no mercado formal de trabalho. O maior número de contribuintes, por outro lado, provocará alta no pagamento de restituições. Em 2011, a Receita prevê devolver mais R$ 12 bilhões em restituições em sete lotes, um volume considerado recorde.

A estrutura de cobrança do Imposto de Renda no Brasil traz prejuízos para os assalariados e, em especial, para os contribuintes da classe média, segundo destaca o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Victor Domingos Galloro. Na sua opinião, o governo deveria estudar a adoção de mudanças no sistema atual para reduzir o peso da carga do IR sobre os salários e aumentar, por exemplo, a taxação sobre os ganhos de capital.

Para a Receita Federal, a possibilidade de mudar a estrutura de cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas depende de vários fatores. Segundo estudos recentes realizados pelo órgão federal, o principal deles está relacionado a uma melhor distribuição de renda no país.

A redução da informalidade é um dos caminhos nessa direção, embora produza resultados apenas no médio e longo prazos. Para a Receita, algumas medidas fazem parte do esforço para redução da informalidade no país, incluindo alterações pontuais na legislação e criação de regimes especiais tais como Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. (PF)