Título: Senadores aprovam fim das coligações
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2011, Política, p. A8

Os senadores encarregados de sugerir uma reforma política para o país aprovaram o fim das coligações para as eleições de deputados estaduais e federais e vereadores, mas não conseguiram consenso em torno de um modelo para substituir o sistema proporcional. Foi uma demonstração da dificuldade de qualquer proposta avançar na Câmara e no Senado. O assunto é complexo e mexe com interesses partidários e individuais dos parlamentares.

Com diferentes nuances, sete modelos para a eleição de deputados estaduais e federais e vereadores foram defendidas pelos 18 senadores. Um deles foi definido por Demóstenes Torres (DEM-GO) como "sistema Requião", já que defendido apenas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Os três mais votados passarão por uma espécie de segundo turno, em reunião na terça-feira.

São eles: a manutenção do sistema proporcional com lista fechada de candidatos - proposta do PT, teve cinco votos e foi a mais votada -, adoção do sistema distrital misto com lista fechada (defendido pelo PSDB) e o "distritão", modelo apoiado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo presidente da comissão da reforma política, Francisco Dornelles (PP-RJ).

No "distritão", Estados e Distrito Federal são transformados em distritos e os deputados que os representam são escolhidos pelo voto majoritário, da mesma forma como acontece na eleição de chefes do Executivo e de senador: os mais votados são eleitos, sem a necessidade do cálculo da proporcionalidade partidária usada atualmente na eleição de deputados e vereadores.

O voto distrital é aquele no qual o Estado ou o Distrito Federal são divididos em distritos, que terão seus representantes no Legislativo. No distrital misto, parte desses parlamentares é eleita pelo voto majoritário (os mais votados são eleitos) e outra parte, por meio de listas partidárias.

As listas podem ser abertas - cada integrante é escolhido diretamente pelo eleitor, que tem dois votos: um para o candidato do distrito e outro para o da lista - ou fechadas - os integrantes são definidos pelo partido e não são submetidos diretamente ao voto do eleitor. Os candidatos preenchem parte das vagas, que são definidas pela soma de votos recebidos conforme o princípio da proporcionalidade vigente.

Embora com variações de propostas, os senadores do PT, do PSDB e do DEM manifestaram-se contra o "distritão". Os petistas defenderam a manutenção do sistema atual, o proporcional. Já os tucanos apoiaram o distrital misto com lista fechada.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o "distritão" agrava o distanciamento entre eleitor e candidato. Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), esse modelo fragiliza os partidos e torna as campanhas mais caras. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o modelo fortalece o "personalismo político".

Aécio Neves (PSDB-MG) disse que nenhum sistema traz só virtudes, mas o distrital misto com lista fechada vai estimular uma "saudável vida partidária", porque serão realizadas prévias e outras formas de escolher os candidatos.

Votaram a favor do "distritão" Dornelles - que, por ser presidente, contrariou uma praxe ao votar-, Itamar, Fernando Collor (PTB-AL) e Vital do Rego (PMDB-PB). Dornelles defendeu o modelo, pelo qual "quem tem voto se elege e quem não tem não se elege". Pelo sistema atual de eleição de deputados e vereadores (o proporcional), um candidato bem votado ajuda a eleição de outros do seu partido ou coligação que não receberam boa votação.

"Quando vocês falam em "distritão", estão falando do "distrital puro"?", perguntou Ana Rita (PT-ES), para surpresa dos colegas. "Essa reforma não sai. Se nesse universo deu essa confusão, imagine no plenário", afirmou Itamar Franco (PPS-MG).