Título: Base aliada no Senado se mantém apesar das trocas
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 25/03/2011, Política, p. A10

A correlação de forças no Senado entre governo e oposição não mudará com a entrada daqueles que haviam sido barrados em razão da Lei da Ficha Limpa. Entre os quatro beneficiados pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, três são de partidos da base aliada - Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) - e um é da oposição, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). Eles tomarão o lugar de três governistas - Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Vicentinho Alves (PR-TO) - e de uma opositora, Marinor Brito (PSOL-PA). A presidente Dilma Rousseff mantém, assim, a ampla base, de 70% da Casa (57 senadores).

O impacto da decisão do STF na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas requer cálculos mais complexos. O TSE divulgou ontem uma lista com dois candidatos à Câmara que entrarão, com certeza, pela votação expressiva que tiveram - Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Alberto Pizzolatti (PP-SC), que ocuparão as vagas de Professora Marcivânia (PT-AP) e Zonta (PP-SC) - e mais dois candidatos a deputado federal e quatro a estadual que, de acordo com o tribunal, "aparentam ter votos" para conquistar o mandato. Isso porque a definição depende do recálculo do quociente eleitoral - a ser feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE"s) - que agora deve incluir os votos dos que haviam sido barrados pela Ficha Limpa.

No entanto, entre os que aparecem na lista do TSE como prováveis eleitos está, por exemplo, Celso Jacob (PMDB-RJ), que, com seus 31.202 votos, ocupa apenas a sétima suplência da coligação PP/PMDB/PSC. Ele está no grupo de candidatos que interpuseram recursos extraordinários (REs) no STF para manter as chances de eleição. A relação preliminar, divulgada ontem, apontava 33 nomes. Mas a lista é maior. Ontem, o TSE fazia o levantamento dos processos mais recentes. Segundo o tribunal, apenas esse conjunto de candidatos que recorreram podem se beneficiar da decisão do STF. Quanto aos prejudicados, o dia ontem foi de reclamação. A senadora Marinor Brito afirmou que tomará "todas as providências judiciais para dificultar a vida dos ficha-suja". Marinor, que assumiu no lugar de Jader Barbalho, disse que continuará no "pleno exercício do mandato" até que se esgotem as possibilidades de recurso judicial. "O processo vai ser longo sim. Enquanto não publicarem o acórdão do STF ninguém me tira do mandato. Fui legitimada, empossada e enquanto houver um único processo relativo à Lei da Ficha Limpa em andamento, eu vou continuar", afirmou.

O único dos quatro senadores prejudicados pela decisão do STF que se mostrou conformado em deixar o mandato é Gilvam Borges.

Sobre a recontagem dos votos das eleições proporcionais, os TRE"s informam que precisam ser "provocados". O presidente do TRE de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, prevê duas possibilidades para que haja nova totalização: caso o STF ou o TSE notifiquem os tribunais ou se as partes interessadas entrarem com um requerimento.