Título: Defesa da reforma política terá campanha
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 26/03/2011, Política, p. A11

Responsável por articular o projeto de iniciativa popular da lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral prepara-se para lançar nesta semana uma nova campanha: a defesa da reforma política. O grupo tentará buscar o apoio da população para o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o voto em lista fechada, a democratização do comando dos partidos e a ampliação das consultas à sociedade, por meio de referendos e plebiscitos.

O financiamento público será o principal ponto da campanha -e o que deve gerar mais polêmica. Para o juiz Márlon Reis, integrante do comando do movimento, seria a forma de impedir o domínio do poder econômico sobre o político nas eleições. "Hoje as empreiteiras e outras empresas fazem doações pensando em receber um pagamento nos mandatos. Elas dominam os parlamentares", comenta. O financiamento com recursos do Orçamento da União, diz Reis, é a "única alternativa".

A proposta defendida pelo movimento de combate à corrupção é que os recursos públicos não sejam entregues diretamente aos candidatos, mas sim administrados por uma comissão, instituída pela Justiça Eleitoral, que repassará o montante aos partidos. "Prevemos mecanismos de controle social e comitês populares de acompanhamento, que atuarão junto à Justiça Eleitoral", explica Reis.

Outro tema que deve gerar debates é o voto em lista fechada. A proposta a ser apresentada é que os candidatos e a ordem que seus nomes aparecerão na lista sejam escolhidos pelos filiados dos partidos, em eleição direta, e não pelo comando das legendas. "Será uma maneira de fortalecer os partidos e tornar as eleições mais programáticas. O partido será um time coeso e não mais um espaço de luta interna, como é hoje. Os candidatos guerreiam na campanha com seus próprios colegas", afirma.

A campanha pela reforma política tentará emplacar regras para limitar o poder dos caciques dentro dos partidos, ampliando a participação dos filiados em decisões das legendas.

As propostas serão reunidas em um projeto de lei de iniciativa popular. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral passará, então, a coletar assinaturas para enviar o texto ao Congresso. "Será a maior campanha feita pelo comitê, com o apoio das entidades que se mobilizaram para construir a lei da Ficha Limpa", afirma Reis. O dirigente comenta que dificilmente as propostas valerão para as próximas eleições, em 2012. Para ser encaminhado ao Congresso, será necessário coletar pelo menos 1,35 milhão de assinaturas, 1% de todos os eleitores do país. A campanha pela Ficha Limpa, com apoio da igreja católica, do Ministério Público e de ONGs, levou cerca de um ano e meio para conseguir apoio suficiente.