Título: Lucros crescem, mas Tesouro reduz previsão de dividendos
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2011, Brasil, p. A3

De Brasília O Tesouro Nacional reduziu de R$ 18,8 bilhões para R$ 18,2 bilhões a previsão de recebimento de dividendos este ano. A revisão, que tem por parâmetros principais a lucratividade e a política de distribuição de dividendos das companhias, embute um viés conservador e uma incerteza sobre a capacidade das estatais de repetir neste ano os lucros elevados apurados no ano passado.

A revisão para baixo coincidiu com a safra de balanço das estatais federais em 2010, que mostrou lucro recorde na Petrobras e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ganhos altos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, as quatro companhias mais bem posicionadas no ranking das transferências de dividendos à União. Parte desses ganhos foi transferida no ano passado ao Tesouro e ajudou a compor o repasse total de R$ 22,4 bilhões em dividendos contabilizados em 2010.

Em termos de lucratividade, algumas das estatais fazem as transferências em bases trimestrais considerando o ano corrente. Essa é a situação da Petrobras e do Banco do Brasil. Em outras companhias federais, como o BNDES, os pagamentos variam conforme negociação direta com o Tesouro. A projeção para dividendos apresentada na semana passada foi a segunda depois da elaboração do Orçamento da União. Inicialmente, o Tesouro programou R$ 17,5 bilhões para 2011. Em fevereiro, essa cifra foi elevada para R$ 18,8 bilhões. E em nova revisão em meados de março, o Tesouro reprogramou o montante para R$ 18,2 bilhões, após a análise de desempenho das contas públicas do primeiro bimestre.

Exatamente no período em que o Tesouro fazia o ajuste para baixo, a Petrobras anunciou lucro recorde de R$ 35 bilhões e o Banco do Brasil divulgou resultado positivo de R$ 11,7 bilhões, o segundo maior entre instituições financeiras no país. A Caixa também apresentou em 2010 ganho 25,5% maior que o de 2009, no montante de R$ 3,8 bilhões. E na última semana, o BNDES anunciou resultado recorde de R$ 9,9 bilhões.

Frente a esses desempenhos, o governo pretende aguardar o transcorrer do ano para verificar se as companhias manterão lucros nos níveis do ano passado. E novas revisões poderão ser feitas na estimativa à medida que forem publicados os balanços trimestrais das companhias.

Além da lucratividade e da política de distribuição de dividendos, as operações de aquisições de ativos realizadas pelas companhias, negociações de antecipação de dividendos e indexação de ativos têm afetado os repasses.

O caso mais evidente é o do BNDES. As estatísticas do Tesouro mostram que o banco transferiu R$ 14,5 bilhões e R$ 10,1 bilhões em 2009 e em 2010, respectivamente, em dividendos ao Tesouro. Os números do banco são diferentes: R$ 10,6 bilhões em 2009 e R$ 8,7 bilhões em 2010. A diferença em cada ano refere-se aos efeitos das aquisições de ações da Eletrobras feitas pelo BNDES.

Ao divulgar o balanço do ano passado, o BNDES informou que o cronograma de distribuição de dividendos para 2011 não foi definido. As transferências serão negociadas diretamente entre o banco e o Tesouro Nacional e podem levar em conta outros parâmetros que não exclusivamente a lucratividade.

Nos últimos dois anos, o BNDES liderou os repasses à União, com larga distância das demais estatais. Mas foi também nesse período, que o banco recebeu do governo federal uma injeção de recursos equivalente a R$ 210 bilhões.

A Petrobras é um exemplo de estatal que tem empregado parte do lucro para ampliar investimentos. A gigante do petróleo registrou lucro recorde de R$ 35,2 bilhões em 2008 e transferiu R$ 11,7 bilhões aos acionistas entre juros sobre o capital próprio e dividendos. Desse montante, R$ 4,1 bilhões foram repassados ao governo federal, considerando a participação de 31% no capital total da companhia. Somente em dividendos, o Tesouro informou o repasse de R$ 3,3 bilhões à União. A maior parte das transferências ocorreu no ano passado, porque a Petrobras distribui os dividendos em bases trimestrais.

O Banco do Brasil também faz os pagamentos referente ao resultado trimestral do ano corrente. Em obediência à política de reinvestimento dos ganhos, a instituição financeira distribui 40% do lucro sob a forma de dividendo e juros sobre o capital próprio.

A Eletrobras é outra estatal de peso nas transferências. Em 2009, a companhia do setor elétrico repassou R$ 4,3 bilhões em dividendos. No ano passado, esse montante caiu para R$ 657 milhões, de acordo com dados do Ministério da Fazenda devido, entre outros fatores, à perda cambial de R$ 4,6 bilhões que a empresa teve em 2009 com a desvalorização do real frente ao dólar em meio à crise financeira internacional. A Eletrobras está prestes a divulgar o balanço de 2010, que pode indicar recuperação da lucratividade, fato que também afetará o cálculo dos dividendos para o ano.